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8.258 Resultados para
  • Portaria IEF nº 78, de 21 outubro de 2022.
    25/03/2025

    Portaria IEF 78 2022-10-22 Aprova o Regimento Interno do Conselho consultivo do Parque Florestal Estadual da Baleia PORTARIA N° 78, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022. Aprova o Regimento Interno do Conselho...

  • Portaria IEF nº 83, de 8 de novembro de 2022.
    18/03/2025

    Portaria IEF 83 2022-11-09 Regulamenta os procedimentos para emissão de anuência prévia do IEF para supressão de vegetação do bioma mata atlântica em estágio médio de regeneração em área urbana,...

  • Portaria IEF nº 82, de 8 de novembro 2022.
    18/03/2025

    Portaria IEF 82 2022-11-09 Dispõe sobre a delegação para aprovação do Plano de Suprimento Sustentável – PSS e da Comprovação Anual de Suprimento – CAS demonstrando a origem das fontes relacionadas...

  • Portaria IEF nº 81, de 8 de novembro de 2022.
    18/03/2025

    Portaria IEF 81 2022-11-09 Disciplina a formalização de manifestação de interesse em adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA). PORTARIA IEF N° 81, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022. Disciplina a...