Deliberação CERH-MG 579 2024-04-04 Dispõe sobre a equiparação de entidade à Agência de Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba. DELIBERAÇÃO CERH-MG Nº 579, DE 27 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre a...
Deliberação CERH-MG 578 2024-04-04 Aprova a Autodeclaração das Metas de Investimento em variáveis críticas no âmbito do Sistema Estadual - referente ao 5º período do Ciclo 2 do Programa de...
Deliberação CERH-MG 577 2024-04-04 Aprova a Autoavaliação das Metas de Gestão de Águas no âmbito do Sistema Estadual - referentes ao 5º período do Ciclo 2 do Programa de Consolidação do Pacto...
Decreto 48796 2024-04-05 Altera o Decreto nº 47.383, de 2 de março de 2018, que estabelece normas para licenciamento ambiental, tipifica e classifica infrações às normas de proteção ao meio...
Usamos cookies para fornecer conteúdo personalizado, analisar tendências, administrar o site, monitorar movimentações de usuários no site e coletar informações demográficas sobre nossa base de usuários como um todo. Aceite todos os cookies para a melhor experiência possível em nosso site ou gerencie suas preferências.
Visite nossa Política de privacidade
