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8.322 Resultados para
  • Deliberação Copam nº 1.840, de 18 de agosto de 2023.
    01/10/2024

    Deliberação Copam 1840 2023-08-22 Altera a Deliberação nº 1.795, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Sul de Minas do Conselho...

  • Resolução Semad nº 3.253, de 7 de agosto de 2023.
    04/10/2024

    Resolução Semad 3253 2023-08-09 Dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial, tendo em vista as irregularidades, em tese, verificadas na execução do Convênio de Saída nº 113/2012,...

  • Resolução Semad nº 3.252, de 7 de agosto de 2023.
    04/10/2024

    Resolução Semad 3252 2023-08-09 Dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial, tendo em vista as irregularidades, em tese, verificadas na execução do Convênio de Saída nº 158/2012,...

  • Portaria Igam nº 33, de 21 de julho de 2023.
    09/10/2024

    Portaria Igam 33 2023-07-22 Declara como Área de Restrição e Controle em Avaliação a porção hidrográfica localizada na Bacia Hidrográfica do rio Verde Grande. PORTARIA IGAM Nº 33, DE 21 DE JULHO DE...