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8.273 Resultados para
  • Portaria IEF nº 60, de 22 de agosto de 2023.
    30/09/2024

    Portaria IEF 60 2023-08-26 Constitui Comissão de Credenciamento para receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos à Chamada Pública, visando o credenciamento de...

  • Portaria IEF nº 59, de 22 de gosto de 2023.
    30/09/2024

    Portaria IEF 59 2023-08-26 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual da Cerca Grande, Monumento Natural Estadual Experiência da Jaguara, Monumento Natural Estadual Vargem...

  • Portaria IEF nº 58, de 22 de agosto de 2023.
    30/09/2024

    Portaria IEF 58 2023-08-26 Estabelece sobre normas e procedimentos administrativos para regulamentação da prática de voo livre nas unidades de conservação estaduais administradas pelo Instituto...

  • Lei nº 24.615, de 27 de dezembro de 2023.
    14/08/2024

    Lei Estadual 24615 2023-08-29 Altera os arts. 19 e 50 da Lei nº 13.199, de 29 de janeiro de 1999, que dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos e dá outras providências. LEI Nº 24.615,...