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06/08/2024
Resolução Conjunta Semad/Feam/IEF/Igam 3289 2024-04-03 Altera a Resolução Conjunta Semad/IEF/Feam/Igam nº 2.792, de 02 de abril de 2019, que estabelece procedimentos para a expedição de declarações...
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09/08/2024
Portaria IEF 12 2024-02-10 Altera a Portaria IEF nº 22, de 25 de março de 2022 PORTARIA IEF Nº 12 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024 Altera a Portaria IEF nº 22, de 25 de março de 2022 (Publicação – Diário...
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09/08/2024
Portaria IEF 11 2024-02-10 Dispõe sobre a recondução do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Machado, instituído pela Portaria IEF nº 08, de 11 de...
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09/08/2024
Portaria IEF 10 2024-02-02 Dispõe sobre a recondução do Conselho Consultivo do Monumento Natural Estadual Serra da Moeda, instituído pela Portaria IEF nº 04, de 31 de janeiro de 2022, para o biênio...