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8.217 Resultados para
  • Resolução Semad nº 3.248, de 21 de junho de 2023.
    17/10/2024

    Resolução Semad 3248 2023-08-26 Credencia servidor para a prática das atividades relativas às ações de fiscalização e autuação no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento...

  • Resolução Semad nº 3.257, de 21 de agosto de 2023.
    30/09/2024

    Resolução Semad 3257 2023-08-25 Institui a Comissão de Seleção para processamento e julgamento do Chamamento Público regido pelo Edital Semad nº 04/2023. RESOLUÇÃO SEMAD Nº3.257, DE 21 DE AGOSTO DE...

  • Portaria IEF nº 56, de 16 de agosto de 2023.
    02/10/2024

    Portaria IEF 56 2023-08-17 Dispõe sobre a alteração do artigo 1º da Portaria IEF n.º 11, de 06 de março de 2018, que reconhece como Reserva Particular do Patrimônio Natural, a RPPN Wilson Crepaldi,...

  • Portaria Igam nº 37, de 4 de agosto de 2023.
    02/10/2024

    Portaria Igam 37 2023-08-11 Altera a Portaria Igam n° 62, de 16 de agosto de 2021, que institui Comissão Gestora Local na área da DAC nº 009/2005 Sub-bacia Hidrográfica do Médio Rio Bagagem, nos...