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8.309 Resultados para
  • COPAM
    10/06/2024

    Título customizado COPAM Instituído pelo Decreto nº 18.466, de 29 de abril de 1977, o Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, rege-se, dentre outras normas, pela Lei nº 21.972, de 21 de...

  • - Deliberações COPAM nºs 895 a 904 de 20 de junho de 2016;
    10/06/2024

    Título customizado - Deliberações COPAM nºs 895 a 904 de 20 de junho de 2016; Deliberações COPAM: estabelecem as composições das Unidade Regionais Colegiadas (URC's), no mandato de 2016 - 2018...

  • Composição
    10/06/2024

    Título customizado Composição De acordo com o art. 16 do Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro de 2016 a composição de todas as unidades que compõem a estrutura orgânica do COPAM deverá observar a...

  • GTs - Grupos de trabalho CERH
    10/06/2024

    Título customizado GTs - Grupos de trabalho CERH GRUPO DE TRABALHO 01 – “ÁREAS DE RESTRIÇÃO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS” CÂMARA TÉCNICA DE PLANOS – CTPLAN DO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS...