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  • Deliberação Copam nº 1.824, de 11 de julho de 2023.
    15/10/2024

    Deliberação Copam 1824 2023-07-12 Altera a Deliberação nº 1.782, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de...

  • Deliberação Copam nº 1.823, de 11 de julho de 2023.
    15/10/2024

    Deliberação Copam 1823 2023-07-12 Altera a Deliberação nº 1.790, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana do...

  • Resolução Semad nº 3.246, de 19 de junho de 2023.
    17/10/2024

    Resolução Semad 3246 2023-06-28 Credencia servidora para a prática das atividades relativas às ações de fiscalização e autuação no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento...

  • Resolução Semad nº 3.241, de 7 de junho de 2023.
    17/10/2024

    Resolução Semad 3241 2023-06-28 Altera a Resolução Semad n° 3.206, de 26 de janeiro de 2023, que constitui a Comissão de Gestão de Informação no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e...