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8.065 Resultados para
  • Portaria IEF nº 36, de 11 de maio de 2023.
    12/12/2024

    Portaria IEF 36 2023-05-12 Altera o inciso III do art. 16 da Portaria IEF nº 34, de 28 de junho de 2018, que estabelece normas e diretrizes para o uso público nas Unidades de Conservação...

  • Portaria IEF nº 39, de 25 de maio de 2023.
    03/12/2024

    Portaria IEF 39 2023-05-26 Disciplina, no âmbito do Instituto Estadual de Florestas, as normas e procedimentos para a execução, monitoramento e fiscalização do contrato de concessão de uso de bem...

  • Portaria IEF nº 37, de 22 de maio de 2023.
    04/12/2024

    Portaria IEF 37 2023-05-23 Dispõe sobre delegação de competência de chefia imediata para fins de Avaliação de Desempenho Individual, Avaliação Especial de Desempenho e Avaliação de Desempenho do...

  • Portaria IEF nº 38, de 22 de maio de 2023.
    03/12/2024

    Portaria IEF 38 2023-05-24 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental Cochá Gibão, da Área de Proteção Ambiental do Rio Pandeiros, do Parque Estadual Veredas do...