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07/03/2025
Deliberação Copam 2023 2025-03-07 Altera a Deliberação Copam nº 1.784, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades...
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07/03/2025
Deliberação Copam 2022 2025-03-07 Altera a Deliberação nº 1.783, de 30 de maio de 2020, estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades...
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01/03/2025
Portaria Feam 718 2025-03-01 Institui Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo – CPAD, destinada a normatizar os procedimentos e operações técnicas relativas à produção,...
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01/03/2025
Resolução Semad 3347 2025-03-01 Altera a Resolução Semad nº 3.326, de 7 de novembro de 2024, que convoca a 5ª Conferência Estadual do Meio Ambiente do Estado de Minas Gerais e dá providências...