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02/08/2024
Resolução Conjunta Semad/Igam 3298 2024-05-18 Institui o Comitê Gestor do Plano Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais. RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/IGAM N° 3.298, DE 14 DE MAIO DE 2024 Institui...
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02/08/2024
Resolução Conjunta Semad/Feam/IEF/Igam 3292 2024-04-20 Altera a Resolução Conjunta Semad/Feam/IEF/Igam nº 3.147, de 7 de junho de 2022, que dispõe sobre a Infraestrutura de Dados Espaciais do...
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27/09/2024
Resolução Semad 3323 2024-04-29 Divulga dados cadastrais apurados no 2º trimestre de 2024, referentes aos sistemas de saneamento ambientais regularizados pelo órgão ambiental estadual e às unidades...
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02/08/2024
Portaria Igam 10 2024-04-25 Revogação de Declaração de Área de Conflito – DAC n° 002/2019, localizada na bacia hidrográfica do Rio Formiga, no Município de Formiga - MG PORTARIA IGAM N° 10 DE 15 DE...