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02/08/2024
Resolução Conjunta Semad / Feam / IEF / Igam 3301 2024-05-30 Institui Grupo de Trabalho para elaboração do Programa de Integridade e revisão do Plano de Integridade dos órgãos e entidades do...
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02/08/2024
Resolução Conjunta Semad/Igam 3300 2024-05-30 Altera a Resolução Conjunta Semad/Igam nº 2.895, de 22 de novembro de 2019, que designa membros para compor o Núcleo Estadual de Gestão do Programa...
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02/08/2024
Resolução Conjunta Semad/Feam/IEF/Igam 3297 2024-05-18 Institui o Comitê Permanente da Gestão da Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais para implementação das normas e diretrizes...
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02/08/2024
Deliberação Copam 1928 2024-05-24 Altera a Deliberação Copam nº 1.786, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades...