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8.065 Resultados para
  • Portaria IEF nº 69, de 5 de setembro de 2022.
    25/08/2025

    Portaria IEF 69 2022-09-06 Instaurar tomada de contas especial para apurar os fatos, identificar os responsáveis e quantificar o dano ao erário, em face da prática de qualquer ato ilegal, ilegítimo...

  • Portaria IEF nº 68, de 5 de setembro de 2022.
    25/08/2025

    Portaria IEF 68 2022-09-06 Constitui Comissão de Credenciamento para receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos à Chamada Pública, visando o credenciamento de...

  • Portaria IEF nº 67, de 2 de setembro de 2022.
    25/08/2025

    Portaria IEF 67 2022-09-03 Altera os artigos 3º, 6º, 17, 18 e 38 da Portaria IEF nº 136, de 21 de dezembro de 2017, que estabelece normas para regularização de visitação ao Parque Estadual do Pico...

  • Deliberação CERH-MG nº 505, de 29 de agosto de 2022.
    25/08/2025

    Deliberação CERH-MG 505 2022-09-03 Aprova a metodologia de cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo, na forma da Deliberação...