Liberdade Econômica Com o advento da Lei Federal nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, que instituiu a declaração de direitos de liberdade econômica e estabeleceu garantias de livre mercado, foram...
2ª Reunião do GT Revisão da DN Copam 01/1981 Pauta da 2ª Reunião do Grupo de Trabalho “revisão da DN Copam 01/1981” do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam Data: 12 de abril de 2021, às...
7ª Reunião do GT Revisão da DN Copam 01/1981 Pauta da 7ª Reunião do Grupo de Trabalho “revisão da DN Copam 01/1981” do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam Data: 09 de agosto de 2021, às...
Consultas Públicas - 2021 Acesse abaixo as informações sobre as Consultas Públicas – 2021 Dezembro 14/12/2021 – Cemig Geração Leste S.A./PCH Peti Novembro 27/11/2021 – Consórcio UHE...
Usamos cookies para fornecer conteúdo personalizado, analisar tendências, administrar o site, monitorar movimentações de usuários no site e coletar informações demográficas sobre nossa base de usuários como um todo. Aceite todos os cookies para a melhor experiência possível em nosso site ou gerencie suas preferências.
Visite nossa Política de privacidade
