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8.320 Resultados para
  • 25/08/2025

    Portaria IEF 71 2022-09-21 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Parque EstadualGrão Mogol, para o biênio 2022-2024. PORTARIA Nº 71, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 Dispõe sobre a...

  • 25/08/2025

    Resolução Semad 3170 2022-09-17 Credencia servidor para a prática das atividades relativas às ações de fiscalização e autuação no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento...

  • 25/08/2025

    Portaria Igam 34 2022-09-16 Declara Situação Crítica de Escassez Hídrica Superficial na porção hidrográfica localizada a montante da estação Ponte do Bicudo e a sua bacia de contribuição. PORTARIA...

  • 25/08/2025

    Deliberação CERH-MG 509 2022-09-15 Estabelece o número de vagas para a composição da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais para o mandato 2023-2025,...