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  • Portaria IEF nº 89, de 5 de dezembro de 2022.
    04/02/2025

    Portaria IEF 89 2022-12-06 Dispõe sobre o transporte, armazenamento, guarda, manejo, beneficiamento e comercialização de pescado de espécies ameaçadas de extinção e dá outras providências. PORTARIA...

  • Portaria IEF nº 92, de 5 de dezembro de 2022.
    04/02/2025

    Portaria IEF 92 2022-12-07 Instaurar tomada de contas especial para apurar os fatos, identificar os responsáveis e quantificar o dano ao erário, em face da prática de qualquer ato ilegal, ilegítimo...

  • Portaria IEF nº 91, de 5 de dezembro de 2022.
    04/02/2025

    Portaria IEF 91 2022-12-07 Instaurar tomada de contas especial para apurar os fatos, identificar os responsáveis e quantificar o dano ao erário, em face da prática de qualquer ato ilegal, ilegítimo...

  • Portaria Feam nº 690, de 29 de novembro de 2022.
    10/02/2025

    Portaria Feam 690 2022-11-30 Institui Comissão Especial para promover o levantamento completo dos inventários físicos e financeiros dos valores em Tesouraria; das obrigações constantes dos grupos...