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28/01/2025
Resolução Semad 3197 2022-12-30 Dispõe sobre a delegação de competência para as autoridades e atos que menciona, no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável....
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28/01/2025
Resolução Semad 3196 2022-12-30 Divulga pontuação preliminar do Fator de Qualidade referente às Unidades de Conservação da Natureza e outras Áreas Especialmente Protegidas, conforme estabelecido na...
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28/01/2025
Resolução Semad 3195 2022-12-30 Divulga dados cadastrais apurados no 3º trimestre de 2022, referentes aos sistemas de saneamento ambientais regularizados pelo órgão ambiental estadual e às unidades...
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28/01/2025
Resolução Semad 3194 2022-12-30 Divulga dados cadastrais apurados no 3º trimestre de 2022, referentes aos sistemas de saneamento ambientais regularizados pelo órgão ambiental estadual e às unidades...