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  • Resolução Semad nº 3.217, de 30 de março de 2023.
    04/01/2025

    Resolução Semad 3217 2023-03-31 Divulga dados cadastrais apurados no 4º trimestre de 2022, referentes aos sistemas de saneamento ambientais regularizados pelo órgão ambiental estadual e às unidades...

  • Resolução Semad nº 3.216, de 30 de março de 2023.
    04/01/2025

    Resolução Semad 3216 2023-03-31 Divulga dados cadastrais apurados no 4º trimestre de 2022, referentes aos sistemas de saneamento ambientais regularizados pelo órgão ambiental estadual e às unidades...

  • Resolução Semad nº 3.222, de 19 de abril de 2023.
    19/12/2024

    Resolução Semad 3222 2023-04-26 Revoga o inciso IV do art. 2º da Resolução Semad nº 3.205, de 19 de janeiro de 2023. RESOLUÇÃO SEMAD Nº 3.222, DE 19 DE ABRIL DE 2023 Revoga o inciso IV do art. 2º...

  • Resolução Semad nº 3.224, de 4 de maio de 2023.
    12/12/2024

    Resolução Semad 3224 2023-05-10 Dispõe sobre o reconhecimento da dispensa de licenciamento ambiental dos sistemas de dessalinização beneficiários do Programa Água Doce em Minas Gerais. RESOLUÇÃO...