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8.345 Resultados para
  • Competência
    27/02/2024

    Título customizado Competência (Dispostas no art. 41 da Lei nº 13.199 de 29/01/99) • Estabelecer os princípios e as diretrizes da política estadual de Recursos Hídricos; • Aprovar proposta do...

  • Grupos de Trabalho (Site Interno IGAM)
    27/02/2024

    Título customizado Grupos de Trabalho (Site Interno IGAM) GRUPO DE TRABALHO 01 – “ÁREAS DE RESTRIÇÃO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS” CÂMARA TÉCNICA DE PLANOS – CTPLAN DO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS...

  • Missão CERH-MG
    27/02/2024

    Título customizado Missão CERH-MG Promover o aperfeiçoamento dos mecanismos de planejamento, compatibilização, avaliação e controle dos Recursos Hídricos do Estado, tendo em vista os requisitos de...

  • Participação dos conselheiros CERH-MG
    27/02/2024

    Título customizado Participação dos conselheiros CERH-MG Mandato 2019 - 2021 O atual mandato, referente ao biênio 2019-2021, foi prorrogado pela Deliberação CERH-MG nº 460, de 20 de setembro de...