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8.318 Resultados para
  • Termos de Referência para Elaboração de Relatório de Ambiental Simplificado (RAS)
    19/02/2018

    Termos de Referência para Elaboração de Relatório de Ambiental Simplificado (RAS) GERAL (utilizar somente quando não houver termo específico) Geral   Atividades Minerárias Listagem A, exceto Gás...

  • Termos de Referência para Renovação de licença
    13/12/2010

    Termos de Referência para Renovação de licença O Índice de Desempenho Ambiental – IDAL Licenciamento - foi regulamentado por meio da Resolução Conjunta Semad/Feam/Igam nº 3.263, de 27 de outubro de...

  • Pauta 117ª RE URC JEQ
    23/07/2021

    Pauta 117ª RE URC JEQ Pauta da 117ª Reunião Extraordinária da Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha - (URC JEQ) do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam Data: 03 de agosto de 2021, às...

  • 6ª Reunião do GT Revisão da DN Copam 01/1981
    20/07/2021

    6ª Reunião do GT Revisão da DN Copam 01/1981 Pauta da 6ª Reunião do Grupo de Trabalho “revisão da DN Copam 01/1981” do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam Data: 26 de julho de 2021, às...