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  • Portaria IEF nº 90, de 22 de novembro de 2023.
    27/08/2024

    Portaria IEF 90 2023-11-23 Dispõe sobre a criação do Conselho Consultivo do Parque Estadual da Serra do Sobrado e do Refúgio Estadual de Vida Silvestre da Serra das Aroeiras. PORTARIA IEF Nº 90 DE...

  • Portaria IEF nº 89, de 22 de novembro de 2023.
    27/08/2024

    Portaria IEF 89 2023-11-23 Constitui Comissão de Credenciamento para receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos à Chamada Pública, visando o credenciamento de...

  • Resolução Semad nº 3.261, de 28 de setembro de 2023.
    20/09/2024

    Resolução Semad 3261 2023-09-29 Divulga dados cadastrais apurados no 2º trimestre de 2023, referentes aos sistemas de saneamento ambientais regularizados pelo órgão ambiental estadual e às unidades...

  • Resolução Semad nº 3.260, de 28 de setembro de 2023.
    20/09/2024

    Resolução Semad 3260 2023-09-29 Divulga dados cadastrais apurados no 2º trimestre de 2023, referentes aos sistemas de saneamento ambientais regularizados pelo órgão ambiental estadual e às unidades...