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8.314 Resultados para
  • Selo Sustentabilidade - MG
    14/03/2025

    Selo Sustentabilidade - MG O Poder Público possui o importante papel de criar e implementar instrumentos que sejam capazes de levar informações seguras e transparentes à sociedade, incentivando que...

  • Portaria IEF nº 29, de 25 de abril de 2025.
    30/04/2025

    Portaria IEF 29 2025-04-26 Institui Comissões Específicas de Reavaliação de Bens Móveis Permanentes no âmbito do Instituto Estadual de Florestas. PORTARIA IEF Nº 29, DE 25 DE ABRIL DE 2025 Institui...

  • Portaria IEF nº 30, de 29 de abril de 2025.
    30/04/2025

    Portaria IEF 30 2025-04-30 Altera a Portaria IEF nº 35 de 14 de junho de 2024, que credencia servidores para a prática de atividades relativas às ações de fiscalização e autuação no âmbito do...

  • Portaria IEF nº 31, de 29 de abril de 2025.
    30/04/2025

    Portaria IEF 31 2025-04-30 Dispõe sobre o ordenamento pesqueiro na bacia do rio Doce. PORTARIA IEF Nº 31 DE 29 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre o ordenamento pesqueiro na bacia do rio Doce....