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Busca
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10/06/2024
Título customizado Jequitinhonha - URC JEQ Vedações: Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§ 7º e 8º, que dispõem sobre as entidades sujeitas a processo eletivo bem como...
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10/06/2024
Título customizado Leste Mineiro - URC LM Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§ 7º e 8º, que dispõem sobre as entidades sujeitas a processo eletivo bem como os membros...
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10/06/2024
Título customizado Norte de Minas - URC NM Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§ 7º e 8º, que dispõem sobre as entidades sujeitas a processo eletivo bem como os membros...
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10/06/2024
Título customizado Noroeste de Minas - URC NOR Vedações: Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§ 7º e 8º, que dispõem sobre as entidades sujeitas a processo eletivo bem...
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10/06/2024
Título customizado Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas - CPB Vedações: Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§ 7º e 8º, que dispõem sobre as entidades...
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10/06/2024
Título customizado Alto São Francisco - URC ASF Vedações: Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§ 7º e 8º, que dispõem sobre as entidades sujeitas a processo eletivo bem...
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10/06/2024
Título customizado Central Metropolitana - URC CM Vedações: Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§ 7º e 8º, que dispõem sobre as entidades sujeitas a processo eletivo...
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10/06/2024
Título customizado Políticas de Energia e Mudanças Climáticas - CEM Vedações: Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§ 7º e 8º, que dispõem sobre as entidades sujeitas a...
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10/06/2024
Título customizado Atividades Industriais - CID Vedações: Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§ 7º e 8º, que dispõem sobre as entidades sujeitas a processo eletivo bem...
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10/06/2024
Título customizado Atividades de Infraestrutura de Transporte, Saneamento e Urbanização - CIF Câmara Técnica de Atividades de Infraestrutura de Transporte, Saneamento e Urbanização - CIF Vedações: ...
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10/06/2024
Título customizado Atividades Minerárias - CMI Vedações: Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§ 7º e 8º, que dispõem sobre as entidades sujeitas a processo eletivo bem...
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10/06/2024
Título customizado Plenário Plenário do Copam Vedações: Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§ 7º e 8º, que dispõem sobre as entidades sujeitas a processo eletivo bem...
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10/06/2024
Título customizado Câmara Normativa e Recursal - CNR Vedações: Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§ 7º e 8º, que dispõem sobre as entidades sujeitas a processo eletivo...
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10/06/2024
Título customizado Atividades Agrossilvipastoris - CAP Vedações: Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§ 7º e 8º, que dispõem sobre as entidades sujeitas a processo...
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10/06/2024
Título customizado Impugnação e Recurso Impugnação: Passo a passo para interposição de Impugnação (clique aqui) Orientações para formalização do processo eletrônico no SEI para interposição de...
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10/06/2024
Título customizado Recomposição das Unidades Colegiadas - biênio 2023-2025 Recomposição - Unidades Colegiadas do COPAM (deliberações) Plenário; (DN Copam nº 1.781) Câmara Normativa Recursal - CNR...
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10/06/2024
Título customizado Edital Edital de Convocação Copam nº 01/2022 (clique aqui) Publicação no Jornal Imprensa Oficial (clique aqui) Calendário de Atividades - Anexo I (clique aqui) Passo a passo...
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10/06/2024
Calendário de atividades: 26/10/2022 Edital. 26/10/2022 Prazo para impugnação do Edital. (Término 09/11/2022) 26/10/2022 Habilitação de usuário externo no SEI. (Término 22/11/2022) 26/10/2022...
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10/06/2024
Título customizado Inscrição Passo a passo para Cadastramento e habilitação - Usuário Externo no SEI; (clique aqui) Link para realização de inscrição no (SEI); (clique aqui) Passo a passo para...
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10/06/2024
Título customizado Recomposição - Unidades Colegiadas do COPAM (deliberações) Plenário; (DN Copam nº 1.781) Câmara Normativa Recursal - CNR (DN Copam nº 1.782) Câmaras Técnicas: Atividades...