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Deliberação Copam 1723 2022-07-16 Altera a Deliberação Copam nº 1.549, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades...

Resolução Conjunta Semad/Feam 3385 2025-10-16 Dispõe sobre a delegação de competência para a prática de atos de ordenação de despesas e de contratações com recursos provenientes de Termos de...

Decreto Estadual 48460 2022-07-09 Altera o Anexo I.2 do Decreto nº 48.140, de 25 de fevereiro de 2021, que regulamenta dispositivos da Lei nº 23.291, de 25 de fevereiro de 2019, que institui a...

Título customizado Contatos IEF Núcleo de Apoio ao Conselho de Administração e Autos de Infração – IEF E-mail: nucai.ief@meioambiente.mg.gov.br Telefone: (31) 3915-1205 Endereço:...

Deliberação Copam 1722 2022-07-08 Altera a Deliberação Copam nº 1.558, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro do...

Deliberação Copam 1720 2022-07-02 Altera a Deliberação Copam nº 1.557, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha do...

Deliberação Copam 1721 2022-07-02 Altera a Deliberação Copam nº 1.555, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco...

Portaria IEF 34 2024-06-08 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual Serra do Rola Moça, para o biênio 2024-2026. PORTARIA Nº 33, DE 07 DE JUNHO DE 2024. Dispõe sobre a...

Título customizado Quem é Quem Secretário de Estado Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad Secretária de Estado: Marília Carvalho de Melo Tel.: (31) 3915-1905...

Governo de Minas sedia em BH reunião da Abema e reforça integração entre estados na gestão ambiental O Estado sediou, nessa quinta-feira (16/10), a 121ª Reunião Ordinária da Abema, reunindo...

Ato IEF 0 2025-10-17 Indica novo membro do Comitê Executivo do Programa de Concessão de Parques Estaduais - PARC ATO DO DIRETOR-GERAL (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” –...

Deliberação Copam 2108 2025-10-17 Altera a Deliberação Copam nº 1.787, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Proteção à...

Deliberação Copam 2107 2025-10-17 Altera a Deliberação Copam nº 1.785, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara de Atividades de Infraestrutura de...

Deliberação Copam 1787 2023-05-31 Estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas do Conselho Estadual de...

Deliberação Copam 1785 2023-05-31 Estabelece a composição e designação dos membros da Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia, Transporte, Saneamento e Urbanização do Conselho Estadual de...

Deliberação Copam 2106 2025-10-17 Altera a Deliberação Copam nº 1.790, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Central...

Deliberação Copam 1788 2023-05-31 Estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Políticas de Energia e Mudanças Climáticas do Conselho Estadual de Política...

Deliberação Copam 2105 2025-10-17 Altera a Deliberação Copam nº 1.788, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Políticas de...

Deliberação Copam 2104 2025-10-17 Altera a Deliberação Copam nº 1.790, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Central...

Deliberação Copam 1790 2023-05-31 Estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana do Conselho Estadual de Política Ambiental, para o mandato...