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Oitava edição da Operação Nacional Mata Atlântica em Pé é iniciada em 17 estados Ações de fiscalização em áreas de desmatamento de Mata Atlântica identificadas por imagens de satélite serão...

Evento de encerramento da série Minas Rumo à COP30 acontece em Belo Horizonte Programação inclui palestras e painéis de debate sobre os desafios e oportunidades da economia mineira em áreas como...

Deliberação Copam 2087 2025-09-16 Altera a Deliberação Copam nº 1.781, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política...

PROGRAMA “DIÁLOGOS COM O SISEMA” O Programa “Diálogos com o SISEMA” foi instituído pela Resolução SEMAD nº 2.565, de 12 de dezembro de 2017, e consiste na realização de reuniões periódicas, abertas...

Palestras Diálogos com o Sisema 2025 Sistema Estadual de Controle de Manifesto de Transporte de Resíduos - Sistema MTR

Título customizado PAGAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO CORRENTE a) Acessar o sítio eletrônico do Ibama, conforme o link: https://servicos.ibama.gov.br/ctf/publico/arrecadacao/tcfa.php b) Informar o...

PAGAMENTO DE EXERCÍCIOS FINANCEIROS EM ATRASO Os débitos de TFAMG e TCFA relativos a anos anteriores (fora do exercício) exercícios atrasados devem ser regularizados por meio de guias de...

Cadastro Técnico Estadual de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais - CTE/APP O que é? É o registro obrigatório de pessoas físicas e jurídicas que realizam...

Semana Florestal tem abertura marcada por apresentação de equipamentos e foco na restauração ambiental Evento celebra o Dia da Árvore, destaca avanços na preservação ambiental e apresenta ações de...

Resíduos Sólidos Urbanos A Diretoria de Resíduos Sólidos Urbanos (DRSU) é responsável por formular, desenvolver e acompanhar políticas públicas implementação de serviços de limpeza urbana e manejo...

PAGAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO CORRENTE a) Acessar o sítio eletrônico do Ibama, conforme o link: https://servicos.ibama.gov.br/ctf/publico/arrecadacao/tcfa.php b) Informar o número do CNPJ (sem...

Diagnóstico Ambiental O diagnóstico ambiental é um estudo feito desde 2012, aperfeiçoado e atualizado anualmente, para nortear as ações do Plano Anual de Fiscalização (PAF). O documento reúne...

Título customizado Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental do Estado de Minas Gerais - TFAMG O que é? É a taxa devida por pessoas físicas e jurídicas, no estado de Minas Gerais, que se dedicam às...

Resolução Semad 3381 2025-09-20 Dispõe sobre a delegação de competência para a prática de atos de ordenação de despesas, de gestão financeira, de procedimentos licitatórios, de contratações e de...

Resolução Semad 3267 2023-02-01 Dispõe sobre a delegação de competência para a prática de atos de ordenação de despesas, de procedimentos licitatórios, de contratações e de convênios, de concessão...

Portaria Igam 39 2025-09-20 Prorroga o prazo de situação crítica de escassez hídrica superficial na porção hidrográfica a montante da estação Fazenda Jambeiro – Grão Mogol e sua bacia de...

Semad promove debate sobre Sistema MTR-MG em edição do Diálogos com o Sisema Na edição foi apresentado o Sistema MTR-MG e como utilizá-lo para controle de movimentações de resíduos e contribuição...

Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental – CIEA/MG     O QUE É A CIEA/MG? A Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental do Estado de Minas Gerais – CIEA/MG é uma comissão instituída...

Título customizado Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental – CIEA/MG O QUE É A CIEA/MG? A Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental do Estado de Minas Gerais – CIEA/MG é uma...

Deliberação Copam 2088 2025-09-17 Altera a Deliberação Copam nº 1.792, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro do...