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Destaque 30/04/2025
Capacitação fortalece atuação integrada na fiscalização ambiental em Minas Gerais Curso promovido pela Feam e Semad reúne mais de 230 agentes do Sisema e da Polícia Militar de Meio Ambiente para...
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Destaque 30/04/2025
Prêmio Hugo Werneck destaca boas práticas ambientais em sua 15ª edição Premiação realizada pela Semad em conjunto coma revista Ecológico reconheceu lideranças, projetos e iniciativas que promovem a...
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Destaque 05/05/2025
Convênio entre Semad e Consórcio Intermunicipal realiza mais de 2 mil castrações no Triângulo Mineiro Até dezembro de 2025, o convênio prevê a realização de 2.608 esterilizações, registro e...
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Destaque Fiscalização 06/05/2025
Minas Gerais reforça fiscalização em barragens com nova operação integrada Iniciativa coordenada pelo Sisema amplia monitoramento de estruturas e promove ações conjuntas com diversos órgãos para...
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17/04/2024
Embalagens em geral O Acordo Setorial para Implementação do Sistema de Logística Reversa de Embalagens em Geral foi assinado em 25/11/2015 e tem como objetivo garantir a destinação final...
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17/04/2024
Embalagens de aço O termo de compromisso para implantação do sistema de logística reversa de embalagens de aço em âmbito nacional foi assinado em 21/12/2018 e teve seu extrato publicado no D.O.U de...
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17/04/2024
Medicamentos de uso humano vencidos ou em desuso Após anos de discussão visando assinatura de acordo setorial para a logística reversa de medicamentos, foi publicado o Decreto federal nº 10.388, de...
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17/04/2024
Situação da Logística Reversa no Brasil e em Minas Gerais Situação da Logística Reversa em âmbito federal Conforme mostrado no Quadro 1, em âmbito nacional, foram assinados e publicados os...
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17/04/2024
Editais de Chamamento Os editais de chamamento público no âmbito da logística reversa são publicados pelos órgãos ambientais responsáveis para captação de propostas de modelagem de sistema de...
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17/04/2024
Resíduos Especiais e Industriais Conforme estabelecido no Decreto Estadual nº 48.706, de 25/10/2023, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad tem entre suas...
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17/04/2024
Resíduos de Serviços de Saúde - RSS Os resíduos de serviços de saúde (RSS) são definidos com base na Resolução da Diretoria Colegiada da ANVISA (RDC) nº 222 de 2018 como aqueles gerados nos...
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17/04/2024
Resíduos da construção civil - RCC Os resíduos da construção civil (RCC), de acordo com a Resolução CONAMA nº 307, de 05 de julho de 2002, são definidos como aqueles provenientes de construções,...
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Destaque 06/05/2025
Sisema participa de oficina de capacitação no 2º Fórum Brasil das Águas, em João Pessoa Evento promovido pela ANA visa qualificar conselheiros do CNRH e conselhos estaduais para fortalecer a...
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20/12/2019
ICMS Ecológico – Consulta de Valores de Repasse A Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) é responsável pela compilação, publicação e consolidação de todos os...
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29/03/2021
ICMS Ecológico - Publicações 2021 1º Trimestre ICMS Ecológico Fator de Qualidade 2º Trimestre ICMS Ecológico 3º Trimestre ICMS Ecológico Fator de Qualidade 4º Trimestre ICMS Ecológico
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03/04/2023
ICMS Ecológico - Publicações 2023 1º Trimestre ICMS Ecológico Fator de Qualidade 2º Trimestre ICMS Ecológico 3° Trimestre ICMS Ecológico Fator de Qualidade 4° Trimestre ICMS Ecológico Fator...
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30/03/2022
ICMS Ecológico - Publicações 2022 1º Trimestre ICMS Ecológico Fator de Qualidade 2º Trimestre ICMS Ecológico 3º Trimestre ICMS Ecológico 4º Trimestre ICMS Ecológico Fator de Qualidade
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Saneamento Básico Destaque 14/05/2025
Governo de Minas retoma obras estruturantes do Sistema de Esgotamento Sanitário de Juruaia Ação estratégica integra a política estadual de universalização do saneamento básico e de proteção aos...
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Destaque 14/05/2025
"Sisema na Alma e na Prática" conclui etapas no interior de Minas e reforça integração entre órgãos ambientais Iniciativa fortalece o vínculo dos servidores com as diretrizes do Sisema e promove a...
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Destaque 16/05/2025
Oficinas do Programa Água Doce fortalecem gestão comunitária no Vale do Jequitinhonha Ações em Araçuaí, Coronel Murta e Rubelita promovem acordos participativos para a operação de sistemas de...