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Portaria IEF 8 2025-02-12 Dispõe sobre a recondução do Conselho Consultivo do Parque Estadual de Sagarana, instituído pela Portaria IEF nº 15, de 03 de março de 2023. PORTARIA IEF N° 08, DE 11 DE...

Portaria IEF 7 2025-02-12 Dispõe sobre a recondução do Conselho Consultivo do Monumento Natural Estadual Gruta Rei do Mato, instituído pela Portaria IEF nº 20 de 21de março de 2023. PORTARIA Nº 07...

Deliberação Copam 2008 2025-02-12 Altera a Deliberação nº 1.783, de 30 de maio de 2020, estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades...

Deliberação Copam 2009 2025-02-12 Altera a Deliberação Copam nº 1.784, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades...

Deliberação Copam 2010 2025-02-12 Altera a Deliberação Copam nº 1.786, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades...

Deliberação Copam 2011 2025-02-12 Altera a Deliberação nº 1.794, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Noroeste de Minas do...

Deliberação Copam 2012 2025-02-12 Altera a Deliberação Copam nº 1.792, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro do...

Decreto Estadual 48994 2025-02-11 Dispõe sobre o Programa Estadual de Conversão de Multas Ambientais e dá outras providências. DECRETO Nº 48.994, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. Dispõe sobre o Programa...

Deliberação Copam 2007 2025-02-05 Altera a Deliberação nº 1.796, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro do...

Deliberação Copam 2006 2025-02-05 Altera a Deliberação nº 1.794, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Noroeste de Minas do...

Semad acompanha mutirão de castração de cães e gatos em Belo Horizonte Parceria entre governo de Minas e sociedade civil garante mais de 240 procedimentos gratuitos com microchipagem na Vila Cemig...

Deliberação Normativa Copam 257 2025-02-05 Altera a Deliberação Normativa Copam nº 213, de 22 de fevereiro de 2017, que regulamenta o disposto no art. 9º, inciso XIV, alínea “a” e no art. 18, § 2º...

Resolução Conjunta Cofin/Semad 1 2025-01-31 Estabelece metas e indicadores a serem cumpridos pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e define os parâmetros e...

Decreto Estadual 48986 2025-01-30 Revoga o Decreto nº 48.893, de 11 de setembro de 2024, que dispõe sobre a Consulta Livre, Prévia e Informada de que trata o art. 6º da Convenção nº 169 da...

Deliberação CERH-MG 618 2025-01-29 Altera a Deliberação CERH-MG nº 543, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Regulação do...

Portaria Feam 716 2025-01-24 Dispõe sobre a delegação de competência para a prática de atos de ordenação de despesas, de procedimentos licitatórios, de contratações e de convênios, de concessão de...

Portaria IEF 6 2025-01-24 Constitui Comissão Julgadora do Edital nº 02/2025 de seleção pública para celebração de Termo de Parceria com o Instituto Estadual de Florestas para apoio às atividades e...

Resolução Semad 3341 2025-01-24 Delega competência para autorizar a abertura e proferir decisão nas Sindicâncias, Processos Administrativos Disciplinares e Processo Administrativo de...

Deliberação Copam 2005 2025-01-21 Altera a Deliberação nº 1.783, de 30 de maio de 2020, estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades...

Deliberação CERH-MG 617 2025-01-18 Altera a Deliberação CERH-MG nº 543, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Regulação do...