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Planos de Logística Reversa cadastrados junto à SEMAD e empresas aderentes Planilhas de empresas aderentes aos Planos de Logística Reversa cadastrados com ferramenta de busca Passo a passo para...

Mapa dos acidentes ambientais A distribuição dos acidentes comunicados ao NEA, por tipologia e por localização, é apresentada através do Mapa dos Acidentes Ambientais. Essa construção é importante...

Lei Estadual 25413 2025-08-01 Proíbe o uso e a comercialização, no Estado, de coleira antilatido que provoque choques em animais e dá outras providências. LEI Nº 25.413, DE 31 DE JULHO DE 2025....

Lei Estadual 25414 2025-08-01 Altera a Lei nº 21.970, de 15 de janeiro de 2016, que dispõe sobre a proteção, a identificação e o controle populacional de cães e gatos, e a Lei nº 22.231, de 20 de...

Portaria Igam 40 2023-08-19 Credencia servidores para a prática das atividades relativas às ações de fiscalização e autuação no âmbito do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam. PORTARIA IGAM...

Decreto Estadual 49079 2025-08-02 Altera o Decreto nº 48.896, de 18 de setembro de 2024, que institui o Comitê Intragovernamental de Energia e Mudança do Clima. DECRETO Nº 49.079, DE 1º DE AGOSTO...

Decreto Estadual 48896 2024-09-19 Institui o Comitê Intragovernamental de Energia e Mudança do Clima. DECRETO Nº 48.896, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024. Institui o Comitê Intragovernamental de Energia e...

Portaria Igam 21 2025-08-02 Altera a Portaria IGAM nº 47, de 23 de outubro de 2023, para prorrogar o mandato das Comissões de Avaliação e de Recursos com atuação no processo de Avaliação de...

Minas Gerais reforça seu protagonismo na logística reversa e fortalece a economia circular Em webinar, equipe da Semad detalhou avanços, desafios e novas diretrizes do SLR no estado Semad mantém em...

Governo de Minas atualiza regras para distribuição do ICMS Ecológico para empreendimentos de saneamento ambiental Mudanças buscam distribuição ainda mais justa e igualitária dos recursos...

Comissão Estadual de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Perigosos – CE P2R2 Minas   A Comissão Estadual de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a...

Programa de Integridade do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) O Programa de Integridade do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), alinhado às...

Minas avança no reflorestamento e ultrapassa 70% da meta de restauração da Mata Atlântica São mais de 5 milhões de mudas, consolidando o protagonismo do estado na agenda ambiental nacional Minas...

Agosto Caramelo: Minas reforça luta contra abandono e maus-tratos de animais Estado aposta na conscientização para garantir mais segurança e qualidade de vida aos pets O nome e o símbolo da...

Resolução Semad 3375 2025-08-07 Altera a Resolução Semad nº 3.270, de 26 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a comissão de monitoramento e avaliação destinada a monitorar e avaliar as parcerias...

Resolução Semad 3270 2023-12-28 Dispõe sobre a comissão de monitoramento e avaliação destinada a monitorar e avaliar as parcerias celebradas pelo Estado de Minas Gerais, por intermédio desta...

Deliberação Copam 2066 2025-08-07 Altera a Deliberação nº 1.797, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Zona da Mata do Conselho...

Rumo à COP 30 : Semad promove workshop sobre vulnerabilidade climática em Minas Iniciativa apresenta o Índice Mineiro de Vulnerabilidade Climática (IMVC) como ferramenta estratégica para orientar...

Portaria IEF 56 2025-08-08 Dispõe sobre a recondução do conselho consultivo do Parque do Biribiri, instituído pela Portaria nº 73, de 03 de outubro de 2023. PORTARIA Nº 56 DE 07 DE AGOSTO DE 2025...

Portaria IEF 57 2025-08-08 Dispõe sobre a Recondução do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental Serra do Sabonetal e da Reserva Biológica da Serra Azul, instituído pela Portaria IEF nº...