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Portaria Igam 2 2024-02-17 Altera os artigos 2º e 3º da Portaria Igam nº 61/2017 para designar os novos membros titulares e suplentes da Comissão de Ética no âmbito do Instituto Mineiro de Gestão...

Ato Copam/CERH-MG 2 2024-02-02 Indica servidores para o exercício da presidência da Câmara Normativa e Recursal, da presidência da Câmara Técnica Especializada de Planejamento do Conselho Estadual...

Ato Copam/CERH-MG 1 2024-02-02 Delega competência da Secretaria Executiva do Conselho Estadual de Política Ambiental e do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais. ATO DO SECRETÁRIO...

Resolução Conjunta Semad/Seapa/Sede/Feam/IEF/Igam 3282 2024-01-30 Altera a Resolução Conjunta Semad/Feam/IEF/Igam nº 3.144, de 16 de maio de 2022, que institui Comitês de Acompanhamento, Técnico e...

Resolução Semad 3283 2024-02-09 Institui Comissão de Ética da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. RESOLUÇÃO SEMAD Nº 3.283, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 Institui...

Resolução Semad 3285 2024-02-21 Altera a Resolução Semad nº 3.264, de 27 de outubro de 2023, que credencia servidores para a prática das atividades relativas às ações de fiscalização e autuação no...

Resolução Conjunta Semad/Feam/IEF/Igam 3284 2024-02-21 Altera a Resolução Conjunta Semad/Feam/IEF/Igam nº 2.931, de 20 de janeiro de 2020, que institui a Comissão Permanente de Tomada de Contas...

Resolução Conjunta Semad/CBMMG/IEF 3279 2024-03-01 Institui a Comissão Especial de acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado para a contratação de brigadistas por tempo determinado para...

Deliberação CERH-MG 565 2024-02-02 Revoga disposições da Deliberação CERH-MG nº 542, de 30 de maiode 2023, da Deliberação CERH-MG nº 543, de 30 de maio de 2023, e da Deliberação CERH-MG nº 544, de...

Deliberação Copam/CERH-MG 26 2024-02-02 Delega competências da Presidente do Conselho Estadual de Política Ambiental e do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais. DELIBERAÇÃO...

Deliberação Copam 1876 2024-02-03 Altera a Deliberação Copam nº 1.792, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro do...

Deliberação Copam 1875 2024-02-03 Altera a Deliberação nº 1.795, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Sul de Minas do Conselho...

Deliberação Copam 1874 2024-01-05 Altera a Deliberação nº 1.782, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de...

Deliberação Normativa Copam 249 2024-02-09 Define as diretrizes para implementação, operacionalização e monitoramento dos sistemas de logística reversa no estado de Minas Gerais, e altera a...

Deliberação CERH-MG 566 2024-03-01 Altera a Deliberação nº 541, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de...

Deliberação Copam 1878 2024-02-10 Altera a Deliberação nº 1.782, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de...

Deliberação Copam 1877 2024-02-10 Altera a Deliberação Copam nº 1.784, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades...

Portaria IEF 7 2024-01-27 Reconhece como Reserva Particular do Patrimônio Natural, a RPPN “Lua Branca” de propriedade da Associação Reino da Lua Branca, localizada no município de Serro/MG....

Portaria IEF 6 2024-01-27 Reconhece como Reserva Particular do Patrimônio Natural, a RPPN “Daphne Kaukal Valladares” de propriedade de Viena Fazendas Reunidas Ltda., localizada no município de...

Portaria IEF 5 2024-01-25 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual dos Campos Altos, para o biênio 2023-2025. PORTARIA IEF Nº 05 DE 23 DE JANEIRO DE 2024 Dispõe sobre a...