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Portaria Igam 26 2023-07-19 Altera a Portaria Igam n° 102, de 26 de novembro de 2021, que institui Comissão Gestora Local da DAC nº 008/2006 Bacia Hidrográfica do Ribeirão das Almas, no Município...

Portaria IEF 52 2023-07-18 Dispõe sobre a prática de atividades recreativas motorizadas fora de estrada (off road), em unidades de conservação administradas pelo Instituto Estadual de Florestas....

Portaria IEF 51 2023-07-18 Aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo do Monumento Natural Estadual Gruta Rei do Mato. PORTARIA IEF N° 51, DE 17 DE JULHO 2023 Aprova o Regimento Interno do...

Portaria IEF 50 2023-07-18 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual de Paracatu, para o biênio 2023-2025. PORTARIA IEF Nº 50, DE 17 DE JULHO DE 2023. Dispõe sobre a...

Portaria IEF 49 2023-07-18 Dispõe sobre a composição do Conselho Deliberativo da Reserva Estadual de Desenvolvimento Sustentável Veredas do Acari, para o biênio 2023-2025. PORTARIA Nº 49, DE 17 DE...

Portaria IEF 48 2023-07-18 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual Serra das Araras, para o biênio 2023-2025. PORTARIA Nº 48, DE 17 DE JULHO DE 2023. Dispõe sobre a...

Deliberação Copam 1833 2023-07-20 Altera a Deliberação Copam nº 1.787, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Proteção à...

Deliberação Copam 1832 2023-07-21 Altera a Deliberação nº 1.782, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de...

Deliberação Copam 1830 2023-07-21 Altera a Deliberação Copam nº 1.788, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Políticas de...

Deliberação Copam 1829 2023-07-21 Altera a Deliberação nº 1.783, de 30 de maio de 2020, estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades...

Deliberação Copam 1828 2023-07-21 Altera a Deliberação nº 1.785, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia,...

Deliberação CERH-MG 548 2023-07-20 Aprova a união dos Comitês de Bacias Hidrográficas do Rio Paracatu - SF7 e Sub-Bacia Mineira do Rio Urucuia - SF8. DELIBERAÇÃO CERH-MG Nº 548, DE 12 DE JULHO DE...

Semad promove soluções sustentáveis para esgotamento sanitário em áreas rurais de Minas Construção de Tanque de Evapotranspiração (Tevap) e Círculo de Bananeiras no Córrego dos Valerianos, em...

Comunicados importantes sobre o Sistema MTR-MG Comunicado 54 MTR_Envio das DMRs - 17/07/25 Comunicado 53 MTR_Atualizações no sistema_Trava tecnologia e Recusa - 20/02/25 Comunicado 52 MTR - Alertas...

Governo de Minas homenageia 130 personalidades em solenidade de Mérito Ambiental Evento reconheceu autoridades, servidores e representantes da sociedade civil que se destacaram na proteção...

Portaria IEF 51 2025-07-18 Dispõe sobre a Recondução do Conselho Consultivo do Parque Estadual da Lapa Grande, instituído pela Portaria nº 54, de 04 de agosto de 2023. PORTARIA IEF Nº 51 DE 17 DE...

Portaria IEF 52 2025-07-18 Altera a Portaria IEF nº 30 de 29 de abril de 2025, que credencia servidores para a prática de atividades relativas às ações de fiscalização e autuação no âmbito do...

Decreto Estadual 49076 2025-07-18 Institui o Conselho Superior do Acordo de Reparação do Rio Doce e dá outras providências. DECRETO Nº 49.076, DE 17 DE JULHO DE 2025. Institui o Conselho Superior...

Semad inicia visitas a municípios mineiros para elaboração de planos de ação climática Projeto Climativa visa capacitar equipes locais e fortalecer a governança ambiental em cidades de até 100 mil...

Novo Acordo de Mariana: Governo de Minas avança na reparação com saneamento para regiões atingidas Valor previsto para ser executado no estado é de R$ 7,54 bilhões, parte do acordo de reparação ao...