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8.308 Resultados para
  • 27/02/2024

    Título customizado IV PRÊMIO DE BOAS PRÁTICAS AMBIENTAIS - EDIÇÃO 2020 A IV edição do Prêmio de Boas Práticas Ambientais foi realizada no ano de 2020, com o título “Tecnologias Sociais e...

  • 27/02/2024

    Título customizado V PRÊMIO DE BOAS PRÁTICAS AMBIENTAIS - EDIÇÃO 2021 A V edição do Prêmio de Boas Práticas Ambientais foi realizada no ano de 2021, com o título “Saneamento Além do Básico” e tinha...

  • 27/02/2024

    Título customizado Diagnóstico de Educação Ambiental do Estado de Minas Gerais Para que o estado de Minas Gerais possa implantar e coordenar ações de educação ambiental efetivas e permanentes,...

  • 27/02/2024

    Título customizado Programa Jovens Mineiros Sustentáveis – Programa de Educação Ambiental e Humanitária Para informações sobre o edital do processo seletivo do ano de 2024,clique aqui. O...

  • 27/02/2024

    Título customizado PROGRAMA JOVENS MINEIROS SUSTENTÁVEIS PROCESSO SELETIVO 2022 PROGRAMA JOVENS MINEIROS SUSTENTÁVEIS EDIÇÃO 2022 Em 2022, o Programa foi atualizado e ofertado por meio do Edital...

  • 27/02/2024

    Título customizado Programa de Educação Ambiental do Licenciamento Ambiental O que é o Programa de Educação Ambiental (PEA)? É um conjunto de projetos de educação ambiental que se articulam a...

  • 27/02/2024

    PROGRAMA 'DIÁLOGOS COM O SISEMA' O Programa “Diálogos com o SISEMA” foi instituído pela Resolução SEMAD nº 2.565, de 12 de dezembro de 2017, e consiste na realização de reuniões periódicas, abertas...

  • 27/02/2024

    Cronograma das reuniões do Programa 'Diálogos com o Sisema' 2021 Data Regional Tema Convite 16/03 Leste de Minas O processo de regularização ambiental no meio rural Link 07/04 Central...

  • 27/02/2024

    Palestras - Diálogos com o Sisema 2021 Supram Leste Licenciamento Ambiental de Atividades Agrossilvipastoris - Vanildo Ribeiro - Daten/Semad INTERVENÇÃO AMBIENTAL NO BIOMA MATA ATLÂNTICA -...

  • 27/02/2024

    Palestras - Diálogos com o Sisema 2022 Supram Alto São Francisco Coleta Seletiva: atuação dos consórcios públicos intermunicipais para gestão de Resíduos Sólidos Urbanos e campanhas de comunicação...

  • 27/02/2024

    Título customizado ICMS Ecológico O ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que busca incentivar os municípios a promoverem ações de preservação dos recursos naturais, como a proteção legal de...

  • 27/02/2024

    ICMS Ecológico – Consulta de Valores de Repasse Consulta de Valores de Repasse A Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) é responsável pela compilação, publicação...

  • 27/02/2024

    ICMS Ecológico - Critérios Critérios A Lei Estadual nº 18.030/2009 dispõe sobre a distribuição e o cálculo do critério Meio Ambiente, realizada em função do Índice de Meio Ambiente (IMA). O IMA...

  • 27/02/2024

    ICMS Ecológico - Histórico Histórico A Constituição Federal promulgada em 1988, em seu Artigo 158, inciso IV trouxe alterações para a dinâmica de funcionamento do Sistema Tributário Brasileiro,...

  • 27/02/2024

    ICMS Ecológico - Legislação Legislação Legislação Pertinente: Constituição Federal de 1988 – Artigo 158 Lei nº 18.030/2009 – Dispõe sobre a distribuição da parcela da receita do produto da...

  • 27/02/2024

    ICMS Ecológico - Publicações Publicações 2019 2020 2021 2022 2023 2024

  • 27/02/2024

    Título customizado Informe Sisema 2023 - Informe Sisema 61ª edição (01 a 15 de janeiro) 2022 - Informe Sisema 60ª edição (01 a 15 de dezembro) - Informe Sisema 59ª edição (15 a 30 de novembro) -...

  • 27/02/2024

    Título customizado Relatórios de Gestão Relatório de Gestão - 2019 Relatório de Gestão - 2018

  • 27/02/2024

    Título customizado Infraestrutura de Dados Espaciais A Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE-Sisema), regulamentada pela Resolução Conjunta...

  • 27/02/2024

    Título customizado Institucional A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) tem como missão formular e coordenar a política estadual de proteção e conservação do...