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Portaria IEF 41 2025-06-11 Dispõe sobre a Recondução do Conselho Consultivo do Parque Estadual Serra das Araras, instituído pela Portaria IEF nº 48, de 17 de julho de 2023. PORTARIA Nº 41, DE 10 DE...

Portaria IEF 40 2025-06-11 Dispõe sobre a Recondução do Conselho Deliberativo da Reserva Estadual de Desenvolvimento Sustentável Veredas do Acari, instituído pela Portaria IEF nº 49, de 17 de julho...

Portaria IEF 39 2025-06-11 Retifica a Portaria IEF nº 34 de 29 de abril de 2025, que dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual Serra do Cabral, para o biênio 2025/2027....

Operação fiscaliza mineradoras na Zona da Mata e identifica extração irregular em áreas protegidas Ação da Semad vistoriou 16 empreendimentos em sete municípios; multas podem ultrapassar R$ 96 mil...

Portaria IEF 34 2025-04-30 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual Serra do Cabral, para o biênio 2025/2027. PORTARIA IEF Nº 34 DE 29 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre a...

Portaria IEF 44 2024-07-25 Dispõe sobre a recondução do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental Fernão Dias, instituído pela Portaria IEF nº 75, de 20 de outubro de 2022. PORTARIA IEF Nº...

Portaria IEF 43 2024-07-25 Altera a Portaria IEF nº 35 de 14 de junho de 2024, que credencia servidores para a prática de atividades relativas às ações de fiscalização e autuação no âmbito do...

Deliberação CERH-MG 611 2024-07-26 Altera a Deliberação CERH-MG nº 544, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Planejamento...

Deliberação CERH-MG 610 2024-07-26 Altera a Deliberação CERH-MG nº 542, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Câmara Normativa e Recursal do Conselho...

Deliberação CERH-MG 609 2024-07-26 Altera a Deliberação CERH-MG nº 541, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Recursos...

Deliberação CERH-MG 608 2024-07-19 Altera a Deliberação CERH-MG nº 544, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Planejamento...

Deliberação CERH-MG 607 2024-07-19 Altera a Deliberação CERH-MG nº 541, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Recursos...

Deliberação Normativa 96 2024-07-27 Altera a Deliberação Normativa CERH Nº 76, de 19 de abril de 2022, que define os critérios para a regularização do uso de água subterrânea nas Circunscrições...

Lei Estadual 24913 2024-07-24 Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Sítio Natural Pedra Branca, localizado no Município de Itamarati de Minas. LEI Nº 24.913, DE 23 DE JULHO DE...

Lei Estadual 24931 2024-07-26 Institui a política estadual de agricultura irrigada sustentável, dispõe sobre a outorga coletiva do direito de uso de recursos hídricos e dá outras providências. LEI...

Lei Estadual 24940 2024-07-27 Estabelece objetivos para a política estadual do hidrogênio de baixo carbono e do hidrogênio verde LEI Nº 24.940, DE 26 DE JULHO DE 2024. Estabelece objetivos para a...

Lei Estadual 24939 2024-07-27 Acrescenta artigo à Lei nº 14.986, de 14 de janeiro de 2004, que institui serviço de disque-denúncia de agressões ao meio ambiente no território do Estado. LEI Nº...

Decreto Estadual 48869 2024-07-30 Institui o Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas de Minas Gerais DECRETO Nº 48.869, DE 29 DE JULHO DE 2024. Institui o Fórum Mineiro de Comitês de...

Resolução Conjunta Semad / Feam / IEF/ Igam 3311 2024-07-19 Altera a Resolução Conjunta Semad/Feam/IEF/Igam nº 3.299, de 17 de maio de 2024, que designa agentes de contratação e equipe de apoio...

Sisema ComCiência destaca oportunidades de bolsas internacionais com a JICA Edição contou com participação especial do Governador de MInas Gerais, Romeu Zema e da Secretária de Estado de Meio...