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Governo de Minas assina decreto histórico que regulamenta uso da água no campo e avança na irrigação sustentável Inédita, norma garante segurança jurídica, produtividade agrícola e preservação...

Projeto do Acordo de Brumadinho já possibilitou castração de mais de 6 mil cães e gatos em 19 cidades da região Iniciativa do Governo de Minas e demais compromitentes promove controle ético da...

MMA, IPEA e Semad incentivam participação de gestores na Pesquisa SISNAMA sobre Governança Ambiental Iniciativa nacional busca fortalecer a gestão ambiental a partir do olhar de quem atua...

Portaria Igam 15 2025-06-12 Altera a Portaria IGAM nº 47, de 23 de outubro de 2023, que institui as Comissões de Avaliação e de Recursos para fins de implementação do processo de Avaliação de...

Governo de Minas alerta: termina nesta quinta (10/7) prazo para adesão com maior benefício ao PECMA Governo de Minas alerta: termina nesta quinta (10/7) prazo para adesão com maior benefício ao...

Municípios mineiros têm até 15 de julho para preencher dados no Sistema Nacional de Informações em Saneamento (SINISA) O preenchimento das informações é obrigatório para os municípios, sendo...

Minas Gerais abre consulta pública para aprimorar plano de fiscalização ambiental de 2026 As contribuições servirão de base para a elaboração do Plano Anual de Fiscalização 2026 Com a consulta...

Conselho Estadual de Recursos Hídricos discute Fhidro e cobrança pelo uso da água em Minas Gerais O Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas (Fhidro) e...

Governo de Minas abre inscrições para curso gratuito sobre Consumo Consciente e Gestão de Resíduos Capacitação online é voltada a gestores, educadores e público geral; inscrições vão de 9 a 14 de...

Portaria IEF 71 2024-11-27 Dispõe sobre a instituição de comissões especiais de inventário, a que se refere o art. 3º do Decreto nº 48.934. de 1º de novembro de 2024, no âmbito do Instituto...

Portaria IEF 72 2024-11-27 Altera a Portaria IEF nº 35 de 14 de junho de 2024, que credencia servidores para a prática de atividades relativas às ações de fiscalização e autuação no âmbito do...

Deliberação Copam 1990 2024-11-23 Altera a Deliberação nº 1.782, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de...

Deliberação Copam 1991 2024-11-26 Altera a Deliberação nº 1.790, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana do...

Deliberação Copam 1992 2024-11-26 Altera a Deliberação Copam nº 1.791, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha do...

Resolução Conjunta Seplag / Semad / Feam / IEF / Igam 11022 2024-11-28 Altera a Resolução Conjunta SEPLAG/SEMAD/FEAM/IEF/IGAM nº 10.466, de 22 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a implementação...

Resolução Semad 3329 2024-11-22 Constitui Comissões Especiais encarregadas de promover os inventários físicos dos materiais em almoxarifado ou em outras unidades similares, dos bens patrimoniais...

Minas Gerais celebra o Dia da Mata Atlântica com entrega de viveiros florestais revitalizados Revitalização dos viveiros de Barbacena e Conselheiro Lafaiete marca avanço nas ações de recuperação...

Deliberação CERH-MG 615 2024-11-27 Dispõe sobre a equiparação da Associação Multissetorial de Usuários de Recursos Hídricos de Bacias Hidrográficas – ABHA Gestão de Águas às funções de Agência de...

Portaria Igam 32 2024-11-22 Constitui Comissões Especiais encarregadas de promover os inventários físicos dos materiais em almoxarifado ou em outras unidades similares, dos bens patrimoniais móveis...

Portaria Feam 713 2024-11-22 Institui comissões especiais encarregadas de promover os inventários físicos dos materiais em almoxarifado ou em outras unidades similares; e dos bens patrimoniais em...