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Portaria IEF 72 2024-11-27 Altera a Portaria IEF nº 35 de 14 de junho de 2024, que credencia servidores para a prática de atividades relativas às ações de fiscalização e autuação no âmbito do...

Deliberação Copam 1990 2024-11-23 Altera a Deliberação nº 1.782, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de...

Deliberação Copam 1991 2024-11-26 Altera a Deliberação nº 1.790, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana do...

Deliberação Copam 1992 2024-11-26 Altera a Deliberação Copam nº 1.791, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha do...

Resolução Conjunta Seplag / Semad / Feam / IEF / Igam 11022 2024-11-28 Altera a Resolução Conjunta SEPLAG/SEMAD/FEAM/IEF/IGAM nº 10.466, de 22 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a implementação...

Resolução Semad 3329 2024-11-22 Constitui Comissões Especiais encarregadas de promover os inventários físicos dos materiais em almoxarifado ou em outras unidades similares, dos bens patrimoniais...

Minas Gerais celebra o Dia da Mata Atlântica com entrega de viveiros florestais revitalizados Revitalização dos viveiros de Barbacena e Conselheiro Lafaiete marca avanço nas ações de recuperação...

Deliberação CERH-MG 615 2024-11-27 Dispõe sobre a equiparação da Associação Multissetorial de Usuários de Recursos Hídricos de Bacias Hidrográficas – ABHA Gestão de Águas às funções de Agência de...

Portaria Igam 32 2024-11-22 Constitui Comissões Especiais encarregadas de promover os inventários físicos dos materiais em almoxarifado ou em outras unidades similares, dos bens patrimoniais móveis...

Portaria Feam 713 2024-11-22 Institui comissões especiais encarregadas de promover os inventários físicos dos materiais em almoxarifado ou em outras unidades similares; e dos bens patrimoniais em...

Portaria Feam 714 2024-11-22 Institui comissões especiais encarregadas de promover os inventários físicos e financeiros dos valores em espécie em caixa e documentos conversíveis em disponibilidade;...

Resolução Conjunta Semad/Feam 3328 2024-11-22 Constitui Comissões Especiais encarregadas de promover os inventários financeiros dos valores em tesouraria e das obrigações constantes dos grupos...

Ato Igam 14 2024-11-20 Designa a servidora JEANE DANTAS DE CARVALHO, MASP 1197092-8, para exercer a presidência da 27ª Reunião Ordinária da Câmara Normativa e Recursal - CNR do Conselho Estadual de...

Portaria Igam 31 2024-11-20 Constitui Comissão Especial encarregada de promover os inventários físicos e financeiros dos valores em tesouraria e das obrigações constantes dos grupos Passivo...

Deliberação Normativa Copam 254 2024-11-14 Institui anuência para destinação final de resíduos de Bifenilas Policloradas gerados fora do Estado, em caráter excepcional, e altera a Deliberação...

Portaria IEF 68 2024-11-14 Retifica a Portaria IEF nº 49, de 04 de setembro de 2024, que reconhece como Reserva Particular do Patrimônio Natural, a RPPN Córrego do Sítio II, situada no município de...

Portaria IEF 69 2024-11-14 Dispõe sobre a Recondução do Conselho Consultivo do Parque Estadual Serra do Intendente, instituído pela Portaria nº 84, de 16 de novembro de 2022. PORTARIA Nº 69 DE 13...

Resolução Semad 3326 2024-11-09 Convoca a 5ª Conferência Estadual do Meio Ambiente do Estado de Minas Gerais e dá providências correlatas. RESOLUÇÃO SEMAD Nº 3.326, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024 Convoca...

Decreto Estadual 48938 2024-11-08 Dispõe sobre os critérios e práticas para a promoção do desenvolvimento sustentável nas licitações e contratações realizadas pelos órgãos e pelas entidades da...

Portaria Igam 30 2024-11-07 Altera a Portaria Igam n° 66, de 08 de outubro de 2020, que institui Comissão Gestora Local na área da DAC nº 003/2013 Bacia Hidrográfica do Rio Mosquito, nos Municípios...