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Deliberação CERH-MG 601 2024-07-05 Altera a Deliberação CERH-MG nº 542, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Câmara Normativa e Recursal do Conselho...

Deliberação Copam 1951 2024-07-05 Altera a Deliberação Copam nº 1.787, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Proteção à...

Deliberação Copam 1950 2024-07-05 Altera a Deliberação Copam nº 1.788, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Políticas de...

Deliberação Copam 1962 2024-07-13 Altera a Deliberação Copam nº 1.787, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Proteção à...

Deliberação Copam 1961 2024-07-13 Altera a Deliberação Copam nº 1.786, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades...

Deliberação Copam 1960 2024-07-13 Altera a Deliberação nº 1.785, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia,...

Resolução Conjunta Semad/GMG-Cedec/Feam/IEF/Iepha/Igam/IMA 3305 2024-07-02 Estabelece o regimento interno do Comitê Interdisciplinar do Plano de Ação de Emergência. RESOLUÇÃO CONJUNTA...

Resolução Conjunta Semad/Feam/IEF 3304 2024-07-05 Estabelece procedimentos de acompanhamento das atividades exercidas pelos municípios no âmbito de convênios de cooperação técnica e administrativa...

Portaria Igam 14 2024-06-29 Dispõe sobre delegação de competência de chefia imediata para fins de Avaliação de Desempenho Individual, Avaliação Especial de Desempenho e Avaliação de Desempenho do...

Portaria IEF 39 2024-07-04 Altera o art. 1º da Portaria IEF nº 48, de 05 de junho de 2017, que reconhece como Reserva Particular do Patrimônio Natural, a RPPN Buraco, situada no município de Lima...

Portaria IEF 38 2024-07-04 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual Serra Negra da Mantiqueira para o biênio 2024-2026 PORTARIA IEF Nº 38 DE 03 DE JUHO DE 2024 Dispõe...

Decreto Estadual 48852 2024-06-28 Revoga os decretos que especifica. DECRETO Nº 48.852, DE 27 DE JUNHO DE 2024. Revoga os decretos que especifica. (Publicação – Diário do Executivo – "Mimas Gerais"...

Deliberação Copam 1956 2024-07-05 Altera a Deliberação nº 1.795, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Sul de Minas do Conselho...

Deliberação Copam 1955 2024-07-05 Altera a Deliberação Copam nº 1.792, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro do...

Deliberação Copam 1954 2024-07-05 Altera a Deliberação Copam nº 1.791, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha do...

Deliberação Copam 1953 2024-07-05 Altera a Deliberação nº 1.790, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana do...

Deliberação Copam 1952 2024-07-05 Altera a Deliberação nº 1.785, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia,...

Governo de Minas anuncia pacote de medidas para tornar o agronegócio mais sustentável no estado Licenciamento ambiental, uso racional da água e nova postura na fiscalização estão entre as ações...

Copam realiza 207ª reunião e apresenta avanços na gestão ambiental de Minas Gerais Novidades incluem novo sistema de gestão de TACs e políticas públicas voltadas à fauna silvestre Reunião do...

Educação ambiental impacta mais de 20 mil pessoas em Minas e se consolida como ferramenta de transformação climática Programas Jovens Mineiros Sustentáveis e AmbientAÇÃO promovem cidadania,...