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Governo de Minas fiscaliza irregularidades na pesca durante período da Piracema A ação foi realizada em seis municípios do Leste de Minas, em comércios de pescado e em uma represa em Governador...

Programa de Fiscalização Preventiva na Indústria realiza oficina para detalhar caminhos de processos administrativos de autos de infração Atividade esclareceu procedimentos adotados desde as...

“Diálogos com o Sisema” debate desafios e reforça controle ambiental em Minas Evento online destacou a importância da fiscalização ambiental e a atuação dos Núcleos de Controle Ambiental (Nucams)...

Instrução de Serviço Sisema 04/2017 Instrução de Serviço Sisema 04 2017 - NUCAM 2017.04.25 Anexo I - Análise de Condicionantes Anexo II - Planilha de Automonitoramento Anexo III - Relatório...

Governo de Minas apresenta cases de sucesso no enfrentamento às mudanças climáticas durante COP29, no Azerbaijão Na conferência internacional, Estado lança ferramenta estratégica para o objetivo de...

Palestras - Diálogos com o Sisema 2024 Leste Mineiro Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) e o Programa Produtor de Água. Alto Jequitinhonha Plano de Ação Territorial - PAT Espinhaço Mineiro:...

Governo de Minas firma parceria com governo da Califórnia na COP29 e adere à coalizão para redução das emissões de metano Parceria pode catalisar investimentos para a descarbonização da economia em...

Portfólios de Projetos Ambientais do Sisema A Constituição Federal do Brasil dispõe que é dever de todos - Poder Público e coletividade - defender e preservar o meio ambiente equilibrado para as...

Gestores do Programa Jovens Mineiros Sustentáveis visitam escolas no Vale do Mucuri e Sul de Minas Ao todo, a comitiva esteve em 11 escolas municipais, envolvendo aproximadamente 300 estudantes...

Governo de Minas assina acordo que viabilizará investimentos para segunda fase do Programa Água Doce Investimento de R$ 11 milhões será utilizado para implementação de novos sistemas de...

Fauna Doméstica A partir de 2019, após a reforma administrativa publicada pela Lei Estadual 23.304/2019, a competência da gestão das políticas públicas referentes à fauna doméstica passou à...

Governo de Minas convoca para 5ª Conferência Estadual do Meio Ambiente As conferências municipais e intermunicipais são etapas preparatórios à Conferência Estadual e devem ser realizadas de 11 de...

Diálogos com o Sisema aborda Programa de Regularização Ambiental de propriedades rurais PRA Produzir Sustentável, desenvolvido em Minas Gerais, é estratégia do Instituto Estadual de Florestas (IEF)...

Governo de Minas fiscaliza atividades potencialmente poluidoras no norte de Minas Gerais Os municípios de Janaúba, Verdelândia, Brasília de Minas, Luislândia e Navarro foram alvo da fiscalização...

SELEÇÃO PARA A VAGA DE CHEFE DA UNIDADE REGIONAL DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL ALTO PARANAÍBA DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - FEAM Venha trabalhar conosco! Seleção para a vaga de CHEFE DA...

Processos Seletivos Sisema Vaga de CHEFE DA UNIDADE REGIONAL DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL ALTO PARANAÍBA da FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - FEAM Diretoria de Sustentabilidade, Energia e Mudanças...

Projeto de inclusão previdenciária de catadores de materiais recicláveis em Minas será lançado nesta terça Projeto idealizado pelo Serviço Social Autônomo (Servas) tem contribuição técnica da...

Termo de Referência do Plano de Ação de Emergência (PAE) para o modal transporte rodoviário de produtos perigosos   O Termo de Referência do Plano de Ação de Emergência (PAE) para o modal...

Seminário de Emergência Ambiental - SEA O Seminário Emergência Ambiental é promovido anualmente pela SEMAD/NEA em parceria com a Comissão Estadual de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a...

Legislação de referência • DECRETO nº 47.383, de 02/03/2018 - Estabelece normas para licenciamento ambiental, tipifica e classifica infrações às normas de proteção ao meio ambiente e aos...