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8.156 Resultados para
  • 24/01/2024

    Pauta da 182ª RO da URC SM Pauta da 182ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Sul de Minas (URC SM) do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam. Data: 01 de abril de 2024, às 14h....

  • 17/04/2024

    Relatórios Panoramas - Sistema MTR-MG Espaço reservado para a divulgação de panoramas sobre resíduos sólidos elaborados com base nos dados do Sistema Estadual de Manifesto de Transporte de Resíduos...

  • 17/04/2024

    Biblioteca de Inventários de Resíduos Industriais e Minerários Inventário de Resíduos Sólidos Industriais (Revisado) Legislação correlata: Deliberação Normativa Copam 90/2005 Deliberação...

  • 17/04/2024

    Estudos de viabilidade técnica Estudo de viabilidade técnica e econômica - Produtos e embalagens pós-consumo Estudo de viabilidade técnica e econômica - Lâmpadas Estudo de viabilidade técnica e...

  • 24/04/2024

    Composição das Unidades Colegiadas - CERH MG Composição das Unidades Colegiadas - CERH MG A composição de todas as unidades que compõem a estrutura orgânica do CERH-MG deverá observar a...

  • 25/04/2024

    46ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana 08-05-2024 Pauta da 46ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana (URC CM) do Conselho Estadual...

  • 14/06/2024

    89ª RO da CAP Pauta da 89ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades Agrossilvipastoris (CAP) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 26 de junho de 2024, às 9h. Endereço virtual...

  • 25/09/2024

    Portaria Igam 22 2023-09-25 Altera a Portaria Igam n° 61, de 24 de setembro de 2020, que institui Comissão Gestora Local na área da DAC nº 003/2018 no trecho do Baixo Rio Escurinho, nos municípios...

  • 21/02/2008

    Treinamento de Planejamento e Gestão - 18 a 22/02/08 Clique aqui para visualizar a apresentação sobre Compras, Contratos e Licitações. (.zip 150 Kb) Clique aqui para visualizar a apresentação da...

  • 09/10/2006

    Organizações Não Governamentais As Organizações Não Governamentais (ONGs) são associações do terceiro setor, da sociedade civil, que se declaram com finalidades públicas e sem fins lucrativos e...

  • 09/10/2006

    Fórum de Indicadores Ambientais Palestras : • Carta de Belo Horizonte - 22.06.06 • Dow Jones Sustainability - Suíça - Edoardo Gai • Indicadores Ambientais em Minas Gerais - José Cláudio Junqueira •...

  • 09/10/2006

    Apa Sul A Região Metropolitana de Belo Horizonte, dotada de atributos bióticos, econômicos, culturais e estéticos significativos, destaca-se por sua vocação minerária, responsável pelo surgimento...

  • 09/10/2006

    Conselho A gestão da APA Sul se dá através de uma instituição colegiada, o Conselho da APA SUL, ao qual compete: 1. Examinar, acompanhar e emitir parecer prévio para aprovação, pelo Conselho de...

  • 09/10/2006

    Acordo de Resultados Visão do Sisema Ser excelência em promoção de qualidade ambiental. Missão do Sisema Garantir aos cidadãos o direito ao meio ambiente sadio e assegurar a implementação de...

  • 09/10/2006

    Projeto Educação Ambiental no licenciamento de MG A Deliberação Normativa Copam nº 110 (18/07/2007) aprovou e regulamentou o Termo de Referência (TR) para Educação Ambiental no Processo de...

  • 10/07/2009

    20ª Reunião Ordinária da URC do Rio Paraopeba Pauta da 20ª Reunião Ordinária da URC Rio Paraopeba Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data: 20 de julho de 2009 às 13:30 horas Local:...

  • 09/10/2006

    Zoneamento Ecológico Econômico O Zoneamento Ecológico Econômico é um dos instrumentos previstos na Lei Federal nº 6.938 de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio...

  • 09/10/2006

    Critérios para ICMS Ecológico Unidades de Conservação O Instituto Estadual de Florestas é a instituição responsável pela implantação do programa ICMS Ecológico – sub critério unidades de...

  • 09/10/2006

    Indicadores Ambientais A definição de indicadores ambientais tem como objetivo compor um método para a avaliação de desempenho da política pública de meio ambiente. Os Indicadores constituem-se em...

  • 09/10/2006

    Entidades Cadastradas Para mais informações sobre as ONGs cadastradas, clique no link de cada Entidade, dentro das Regionais. Supram Central - Metropolitana URC Rio Paraopeba URC Rio das Velhas...