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Deliberação Copam 1754 2022-11-12 Altera a Deliberação Copam nº 1.561, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Sul de Minas do...

Deliberação Copam 1753 2022-11-12 Altera a Deliberação Copam nº 1.559, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Norte de Minas do...

Deliberação Copam 1752 2022-11-12 Altera a Deliberação Copam nº 1.546, de 28 de fevereiro de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política...

Deliberação Copam 1751 2022-10-27 Altera a Deliberação Copam nº 1.558, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro do...

Deliberação Copam 1750 2022-10-27 Altera a Deliberação Copam nº 1.563, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Zona da Mata do...

Deliberação Copam 1749 2022-10-27 Altera a Deliberação Copam nº 1.561, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Sul de Minas do...

Deliberação Copam 1748 2022-10-26 Estabelece o número de vagas para a recomposição da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de Política Ambiental, mandato 2023-2025, e dá outras...

Deliberação Copam 1747 2022-10-26 Estabelece o número de vagas para o processo eletivo e de recomposição para as Unidades Regionais Colegiadas do Conselho Estadual de Política Ambiental, mandato...

Resolução Conjunta Semad / Arsae / Feam / IEF / Igam 3374 2025-08-21 Altera a Resolução Conjunta Semad/Arsae/Feam/IEF/Igam Nº 3.295, de 7 de maio de 2024, que designa integrantes do Comitê Gestor...

Resolução Conjunta Semad/Arsae/Feam/IEF/Igam 3295 2024-05-18 Designa integrantes do Comitê Gestor do Programa Estratégico de Segurança Hídrica e Revitalização de Bacias Hidrográficas de Minas...

Deliberação Copam 2080 2025-08-21 Altera a Deliberação Copam nº 1.788, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Políticas de...

Deliberação Copam 2079 2025-08-21 Altera a Deliberação nº 1.796, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro do...

Deliberação Copam 1796 2023-05-31 Estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro do Conselho Estadual de Política Ambiental, para o mandato...

Deliberação Copam 2078 2025-08-21 Altera a Deliberação Copam nº 1.791, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha do...

Semad promove capacitação sobre Planos Municipais de Saneamento Básico em Guaxupé Evento acontece em Guaxupé no dia 3/9, das 8h às 17h, no Teatro Municipal do município Objetivo da capacitação é...

Minas Gerais consolida protagonismo nacional com novo Programa Produtor de Água Parceria com a ANA avança e estado amplia ações de conservação hídrica, regularização ambiental e incentivo ao...

Portaria IEF 71 2022-09-21 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Parque EstadualGrão Mogol, para o biênio 2022-2024. PORTARIA Nº 71, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 Dispõe sobre a...

Resolução Semad 3170 2022-09-17 Credencia servidor para a prática das atividades relativas às ações de fiscalização e autuação no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento...

Portaria Igam 34 2022-09-16 Declara Situação Crítica de Escassez Hídrica Superficial na porção hidrográfica localizada a montante da estação Ponte do Bicudo e a sua bacia de contribuição. PORTARIA...

Deliberação CERH-MG 509 2022-09-15 Estabelece o número de vagas para a composição da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais para o mandato 2023-2025,...