Busca

Portaria Feam 690 2022-11-30 Institui Comissão Especial para promover o levantamento completo dos inventários físicos e financeiros dos valores em Tesouraria; das obrigações constantes dos grupos...

Portaria Feam 689 2022-11-29 Institui Comissão Especial para promover o levantamento completo dos materiais em almoxarifado ou em outras unidades similares e dos bens patrimoniais em uso,...

Deliberação Normativa Copam 247 2022-12-01 Estabelece o regimento interno do Conselho Estadual de Política Ambiental. DELIBERAÇÃO NORMATIVA COPAM Nº 247, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022. Estabelece o...

Deliberação Normativa Conjunta Copam/CERH-MG 8 2022-12-02 Dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e...

Deliberação CERH-MG 518 2022-12-06 Altera a Deliberação CERH-MG nº 457, de 10 de agosto de 2021, que designa os membros da Câmara Técnica Especializada de Regulação Conselho Estadual de Recursos...

Deliberação CERH-MG 517 2022-12-06 Altera a Deliberação CERH-MG nº 456, de 23 de julho de 2021, que designa os membros da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de...

Deliberação CERH-MG 516 2022-12-06 Altera a Deliberação CERH nº 421, de 21 de setembro de 2018 que estabelece a composição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH – para o triênio 2018 –...

Decreto Estadual 48541 2022-12-17 Altera o art. 38 do Decreto nº 47.866, de 19 de fevereiro de 2020, que estabelece o Regulamento do Instituto Mineiro de Gestão das Águas e dá outras providências....

Ato Igam 19 2022-12-14 Designa a servidora RENATA BATISTA RIBEIRO, Masp 1.314.226-0, para exercer a presidência da 5ª Reunião Extraordinária da Câmara Técnica Especializada de Planejamento - CTEP...

Ato Igam 18 2022-12-14 Designa a servidora RENATA BATISTA RIBEIRO, Masp 1.314.226-0, para exercer a presidência da 6ª Reunião Extraordinária da Câmara Técnica Especializada de Regulação - CTER do...

Resolução Conjunta Semad/Igam 3188 2022-12-23 Dispõe sobre a delegação de competência para a prática de atos de ordenação de despesas e de concessão de diárias e passagens, no âmbito do Fundo de...

Resolução Conjunta Semad/IEF 3189 2022-12-23 Dispõe sobre a delegação de competência para a prática de atos de ordenação de despesas, no âmbito do Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento...

Resolução Conjunta Semad/Feam/IEF/Igam 3185 2022-12-23 Altera a Resolução Conjunta SEMAD/FEAM/IEF/IGAM nº 3.174, de 04 de outubro de 2022, que institui Grupo de Trabalho responsável por criar e...

Portaria Feam 688 2022-11-04 Constitui o pregoeiro e equipe de apoio para atuarem nos processos de licitação na modalidade pregão, no âmbito da FEAM e dá outras providências. PORTARIA FEAM Nº 688,...

Resolução Semad 3177 2022-11-05 Institui Grupo de Trabalho para análise e elaboração de relatório técnico relativo aos processos administrativos de licenciamento ambiental SLA nº 1650/2021 e SEI nº...

Resolução Semad 3180 2022-11-10 Descredencia servidores para a prática das atividades relativas às ações de fiscalização e autuação no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e...

Resolução Semad 3178 2022-11-17 Constitui Comissões Especiais encarregadas de promover os inventários físicos e financeiros dos valores em tesouraria e das obrigações constantes dos grupos Passivo...

Resolução Conjunta Semad/Feam/IEF/Igam 3174 2022-10-25 Institui Grupo de Trabalho responsável por criar e implementar um Plano de Logística Sustentável no âmbito da Secretaria de Estado de Meio...

Resolução Conjunta Cofin/Semad 2 2022-10-25 Altera a RESOLUÇÃO CONJUNTA COFIN/SEMAD Nº 001, de 23 de fevereiro de 2022, que estabelece metas e indicadores a serem cumpridos pela Secretaria de...

Resolução Conjunta Semad/Feam/IEF/Igam 3181 2022-11-19 Estabelece diretrizes para a apresentação do Plano de Ação de Emergência das barragens abrangidas pela Lei nº 23.291, de 25 de janeiro de...