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Portaria Igam 20 2025-07-30 Altera a Portaria IGAM nº 40, de 17 de agosto de 2023, que credencia servidores para a prática das atividades relativas às ações de fiscalização e autuação no âmbito do...

Semad retoma obras de esgotamento sanitário em Muzambinho e reforça compromisso com a universalização do saneamento em Minas Com investimento de R$ 4,1 milhões, ação do Governo de Minas alinha a...

Deliberação Normativa Copam 258 2025-07-31 Altera a Deliberação Normativa Copam nº 213, de 22 de fevereiro de 2017, que regulamenta o disposto no art. 9°, inciso XIV, alínea “a” e no art. 18, § 2º...

Consulta Pública Aberta: Governo de Minas quer ouvir a sociedade para fortalecer conselhos ambientais Iniciativa reforça o compromisso com a transparência, diálogo e governança participativa...

Curso de Educação Ambiental está com inscrições abertas de 1º a 8 de agosto Capacitação gratuita prepara profissionais para atuação consciente e integrada na área ambiental o curso entrou em sua...

Governo de Minas define novas regras para simplificar licenciamento ambiental para produtores rurais Mudanças reduzem custos, garantem segurança jurídica e mantêm normas de proteção ambiental...

Gestão pública da fauna doméstica é tema de encontro entre Estado, municípios e consórcios no Norte de Minas Evento reuniu representantes de 43 municípios para fortalecer políticas públicas de...

Planos de Logística Reversa cadastrados junto à SEMAD e empresas aderentes Planilhas de empresas aderentes aos Planos de Logística Reversa cadastrados com ferramenta de busca Passo a passo para...

Mapa dos acidentes ambientais A distribuição dos acidentes comunicados ao NEA, por tipologia e por localização, é apresentada através do Mapa dos Acidentes Ambientais. Essa construção é importante...

Lei Estadual 25413 2025-08-01 Proíbe o uso e a comercialização, no Estado, de coleira antilatido que provoque choques em animais e dá outras providências. LEI Nº 25.413, DE 31 DE JULHO DE 2025....

Lei Estadual 25414 2025-08-01 Altera a Lei nº 21.970, de 15 de janeiro de 2016, que dispõe sobre a proteção, a identificação e o controle populacional de cães e gatos, e a Lei nº 22.231, de 20 de...

Portaria Igam 40 2023-08-19 Credencia servidores para a prática das atividades relativas às ações de fiscalização e autuação no âmbito do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam. PORTARIA IGAM...

Decreto Estadual 49079 2025-08-02 Altera o Decreto nº 48.896, de 18 de setembro de 2024, que institui o Comitê Intragovernamental de Energia e Mudança do Clima. DECRETO Nº 49.079, DE 1º DE AGOSTO...

Decreto Estadual 48896 2024-09-19 Institui o Comitê Intragovernamental de Energia e Mudança do Clima. DECRETO Nº 48.896, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024. Institui o Comitê Intragovernamental de Energia e...

Portaria Igam 21 2025-08-02 Altera a Portaria IGAM nº 47, de 23 de outubro de 2023, para prorrogar o mandato das Comissões de Avaliação e de Recursos com atuação no processo de Avaliação de...

Minas Gerais reforça seu protagonismo na logística reversa e fortalece a economia circular Em webinar, equipe da Semad detalhou avanços, desafios e novas diretrizes do SLR no estado Semad mantém em...

Governo de Minas atualiza regras para distribuição do ICMS Ecológico para empreendimentos de saneamento ambiental Mudanças buscam distribuição ainda mais justa e igualitária dos recursos...

Comissão Estadual de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Perigosos – CE P2R2 Minas   A Comissão Estadual de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a...

Programa de Integridade do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) O Programa de Integridade do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), alinhado às...

Minas avança no reflorestamento e ultrapassa 70% da meta de restauração da Mata Atlântica São mais de 5 milhões de mudas, consolidando o protagonismo do estado na agenda ambiental nacional Minas...