Busca

Resolução Conjunta Semad / Feam / IEF / Igam 3357 2025-05-16 Constitui a Comissão do Selo Sustentabilidade de Minas Gerais na Modalidade EcoLegado Mineiro, e dá outras providências. RESOLUÇÃO...

Decreto Estadual 49038 2025-05-21 Regulamenta a Lei nº 24.673, de 12 de janeiro de 2024, que dispõe sobre o Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do...

Resolução Semad 3358 2025-05-22 Dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial, tendo em vista a omissão total no dever de prestar contas referente ao Termo de Fomento nº 1371002060/2021,...

Governo de Minas apresenta ações realizadas nos seis primeiros meses do Acordo de Mariana Material foi apresentado em audiência de acompanhamento com o TRF-6. Entre as ações, se destaca a...

Resolução Semad 3359 2025-05-22 Altera a Resolução Semad n° 3.206, de 26 de janeiro de 2023, que constitui a Comissão de Gestão de Informação no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e...

Operação LITHOS identifica irregularidades em mineração de rochas ornamentais no Leste de Minas Ação da Semad vistoriou 35 empreendimentos. Cerca de 30% apresentaram infrações como abandono de...

Portaria IEF 35 2025-05-22 Altera o art. 1º da Portaria IEF nº 184, de 12 de dezembro de 2007, que reconhece como Reserva Particular do Patrimônio Natural, a RPPN “Quebra Ossos II”, situada no...

Portaria IEF 36 2025-05-22 Reconhece como Reserva Particular do Patrimônio Natural, a RPPN “Maria Tereza Jorge Pádua” de propriedade de Claudio Túlio Jorge Pádua e Maricéia Barbosa Silva Pádua,...

Portaria IEF 37 2025-05-22 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Monumento Natural Estadual Serra da Piedade, para o biênio 2025-2027. PORTARIA IEF Nº 37, DE 21 DE MAIO DE 2025 Dispõe...

Norma de referência da ANA para drenagem urbana é tema da 43ª edição do Sisema ComCiência Evento debate desafios e avanços na estruturação dos serviços públicos de drenagem e manejo de águas...

Operação Divisa combate comércio ilegal de carvão vegetal no Norte de Minas Ação conjunta da Semad e da Polícia Militar de Meio Ambiente resulta em apreensões, multas e repressão ao desmatamento...

Minas Gerais compartilha experiências em reunião do MMA obre monitoramento do Plano Clima Estado apresentou soluções inovadoras para o setor de transportes e destacou integração entre clima e...

Resolução Conjunta Semad / Feam / IEF / Igam 3360 2025-05-24 Institui o Programa de Integridade do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/FEAM/IEF/IGAM/ Nº...

Minas Gerais reduz em 25% o desmatamento na Mata Atlântica Tecnologia avançada, fiscalização integrada e ações de restauração impulsionam a preservação do bioma no estado O monitoramento contínuo...

Resolução Semad 3363 2025-05-27 Altera a Resolução Semad nº 3.342, de 28 de janeiro de 2025. RESOLUÇÃO SEMAD Nº 3.363, DE 23 DE MAIO DE 2025. Altera a Resolução Semad nº 3.342, de 28 de janeiro de...

Resolução Semad 3342 2025-01-30 Altera a Resolução Semad nº 3.264, de 27 de outubro de 2023, que credencia servidores para a prática das atividades relativas às ações de fiscalização e autuação no...

Resolução Semad 3362 2025-05-27 Altera a Resolução Semad nº 3.264, de 27 de outubro de 2023, que credencia servidores para a prática das atividades relativas às ações de fiscalização e autuação no...

Resolução Semad 3361 2025-05-27 Altera a Resolução Semad nº 3.264, de 27 de outubro de 2023, que credencia servidores para a prática das atividades relativas às ações de fiscalização e autuação no...

Nova Edição Boletim contra o desmatamento Estado registra uma expressiva queda de 25% na área suprimida de Mata Atlântica De 10.030 hectares desmatados entre 2022 e 2023, o estado passou para 7.451...

Ato Igam 16 2024-11-27 Aprova o Regimento Interno do Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas ATO IGAM Nº 16, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” –...