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Título customizado Banco de Legislação Ambiental Este banco de normas está sendo alimentado. Caso não tenha encontrado a norma desejada, por favor, consulte página de Legislação Ambiental do SIAM. ...

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Control Panel Sistema Estadual de Identificação de Animais Domésticos Lançado em maio de 2022, em cumprimento às determinações da Lei nº 21.970, de 15 de janeiro de 2016 (§ 2º do art.3º) o Sistema...

Control Panel Portfólio de Serviços e Ações do Sisema para Apoio aos Municípios O Portfólio de Serviços e Ações do Sisema para Apoio a Municípios tem o objetivo de apresentar os serviços e ações...

Control Panel Resíduos de Serviços de Saúde - RSS Os resíduos de serviços de saúde (RSS) são definidos com base na Resolução da Diretoria Colegiada da ANVISA (RDC) nº 222 de 2018 como aqueles...

Control Panel Resíduos da construção civil - RCC Os resíduos da construção civil (RCC), de acordo com a Resolução CONAMA nº 307, de 05 de julho de 2002, são definidos como aqueles provenientes de...

Control Panel Biblioteca de Inventários de Resíduos Industriais e Minerários Inventário de Resíduos Sólidos Industriais (Revisado) Legislação correlata: Deliberação Normativa Copam 90/2005...

Control Panel Logística Reversa A logística reversa é um dos instrumentos de execução da Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS (Lei 12.305/2010), bem como da Política Estadual de Resíduos...

Control Panel Cadastro estadual de entidades de proteção animal e de protetores Com o objetivo de conhecer o cenário da Fauna Doméstica no Estado de Minas Gerais, serão disponibilizados...

Control Panel Geotecnologias e Informação Geográfica Conforme Decreto nº 48.706/2023, a Diretoria de Estratégias em Geotecnologias e Informação Geográfica (Dgeo) tem como competência realizar a...

Control Panel Instrumentos e Estudos Ambientais A Diretoria de Planejamento e Gestão de Instrumentos e Estudos Ambientais (DPLAE) tem como competência desenvolver, planejar, executar e monitorar...

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Título customizado Diagnóstico das políticas públicas de Manejo Populacional de Cães, Gatos e Equinos em MG Este diagnóstico é uma iniciativa proposta pela Secretaria de Meio Ambiente e...

Emergência Ambiental Uma emergência ambiental é uma ocorrência imprevista e indesejável, que pode causar danos diretos ou indiretos ao meio ambiente e à saúde pública, além de prejuízos econômicos...

Título customizado Recuperação Ambiental A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) dedica-se a ações contínuas para restaurar e revitalizar as bacias dos rios...

Título customizado Bacia do rio Paraopeba Em 25 de janeiro de 2019 houve o rompimento da Barragem I (B-I) de rejeitos da mina de Córrego do Feijão, do Complexo Paraopeba II pertencente à Vale S.A,...

Control Panel Bacia do Rio Doce Em 05 de novembro de 2015, a barragem do Fundão, pertencente à Samarco Mineração S.A., localizada no município de Mariana/MG, se rompeu. O barramento, classificado...

Control Panel Governança para recuperação do rio Paraopeba Em 26 de fevereiro de 2019, por meio do Decreto NE nº 176/2019. o Governo de Minas Gerais criou o Comitê Gestor Pró-Brumadinho, coordenado...

Título customizado 129 Reunião Pauta da 129ª Reunião Extraordinária do Plenário do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais (CERH-MG) Data: 21 de julho de 2022, às 9h. Endereço...

Título customizado 130 Reunião Pauta da 130ª Reunião Extraordinária do Plenário do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais (CERH-MG) Data: 01 de agosto de 2022, às 9h. Endereço...