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45ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana 03-04-2024 Pauta da 45ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana (URC CM) do Conselho Estadual...

Plano de Energia e Mudanças Climáticas Sumário Executivo Desafios e Oportunidades Regionais Potencial de Eficiência Energética com Enfoque Setorial Estratégia de Adaptação Regional das Mudanças...

Publicações ARTIGOS Enabling large-scale forest restoration in Minas Gerais state, Brazil - Environmental Research Letters 12 (2017) 044022 O uso da Análise Hierárquica como Auxílio na Tomada de...

Pauta da 123ª RO da URC-NOR Pauta da 123ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Noroeste de Minas (URC NOR) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 18 de abril de 2024,...

Pauta da 157ª RO URC ZM Pauta da 157ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada da Zona da Mata (URC ZM) do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam. Data: 17 de abril de 2024, às 14h....

189ª RO da CNR Pauta da 189ª Reunião Ordinária da Câmara Normativa e Recursal (CNR) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 25 de abril de 2024, às 14h. Endereço virtual da...

78ª RO da CIF Pauta da 78ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia, Transporte, Saneamento e Urbanização (CIF) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)....

96ª RO da CPB Pauta da 96ª Reunião Ordinária da Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas (CPB) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 23 de abril de 2024, às 14h...

110ª RO da CMI Pauta da 110ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades Minerárias (CMI) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 26 de abril de 2024, às 9h. Endereço virtual da...

88ª RO da CID Pauta da 88ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades Industriais (CID) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 25 de abril de 2024, às 9h. Endereço virtual da...

Processos Pautados por Município - Abril/2024 Para acessar as Reuniões de ABRIL DE 2024 (clique nos links abaixo): 189ª RO CNR Município de Minas Gerais Item de pauta /empreendimento Unidade...

Agrotóxicos, seus resíduos e embalagens Dentre os sistemas de logística reversa não previstos no cronograma da DN 188/2013, destaca-se o sistema de logística reversa de embalagens de agrotóxico...

Pneus Inservíveis A Resolução CONAMA nº 416, de 2009 estabelece que os fabricantes e os importadores de pneus novos, com peso unitário superior a 2,0 kg (dois quilos), são obrigados a coletar e dar...

Pilhas e Baterias A Resolução CONAMA nº 401, de 2008 é o principal instrumento normativo que trata do gerenciamento de pilhas e baterias no Brasil. A resolução estabelece os limites máximos de...

Baterias chumbo-ácido automotivas, industriais e de motocicletas A Resolução CONAMA nº 401, de 2008 é o principal instrumento normativo que trata do gerenciamento de pilhas e baterias no Brasil. A...

Óleo lubrificante usado ou contaminado (Oluc) A logística reversa dos óleos lubrificantes usados ou contaminados (oluc) foi estabelecida com base na Resolução CONAMA nº 362, de 2005 . O sistema...

Embalagens plásticas de óleos lubrificantes O sistema de logística reversa de embalagens plásticas de óleos lubrificantes foi o primeiro instituído em esfera federal por meio de acordo setorial,...

Lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista O sistema de logística reversa de lâmpadas existente tem como entidade gestora a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA PARA GESTÃO DA LOGÍSTICA...

Latas de alumínio para bebidas O termo de compromisso para logística reversa de latas de alumínio para bebidas em âmbito nacional foi assinado em 10/11/2020 e teve seu extrato publicado no D.O.U de...

Pauta 146ª RO URC LM Pauta da 146ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro (URC LM) do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam. Data: 03 de julho de 2024, às 14h....