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Título customizado Edital: Seção VII - Da votação (artigos 50 à 54) Edital de Convocação Copam nº 01/2022 (clique aqui) Publicação no Jornal Imprensa Oficial (clique aqui) Calendário de Atividades...

Título customizado Resultado após período recursal Publicação da Retificação do Resultado Final no DOMG-e (clique aqui) Resultado Final - Retificado Resultado - Organização Não Governamental...

Título customizado Votação online SEI - Entidade de Ensino VOTAÇÃO - Processo de Eleição e Recomposição Edital: Seção VII - Da votação (artigos 50 à 54)...

Título customizado Votação online SEI - Profissionais Liberais VOTAÇÃO - Processo de Eleição e Recomposição Edital: Seção VII - Da votação (artigos 50 à 54) A votação...

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Título customizado Divulgação do resultado das entidades eleitas Publicação da Retificação do Resultado Final no DOMG-e (clique aqui) Resultado Final - Retificado Resultado - Organização Não...

Título customizado Inscrição para o processo eletivo no SEI Passo a passo para Cadastramento e habilitação - Usuário Externo no SEI; (clique aqui) Link para realização de inscrição no (SEI);...

Título customizado Sessão Desempate Sessão Desempate - Artigo 56 do Edital Data prevista para a realização da sessão de desempate: 24/01/2023, às 11h. Para assistir pelo Youtube...

Título customizado COPAM Instituído pelo Decreto nº 18.466, de 29 de abril de 1977, o Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, rege-se, dentre outras normas, pela Lei nº 21.972, de 21 de...

Título customizado - Deliberações COPAM nºs 895 a 904 de 20 de junho de 2016; Deliberações COPAM: estabelecem as composições das Unidade Regionais Colegiadas (URC's), no mandato de 2016 - 2018...

Título customizado Composição De acordo com o art. 16 do Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro de 2016 a composição de todas as unidades que compõem a estrutura orgânica do COPAM deverá observar a...

Título customizado GTs - Grupos de trabalho CERH GRUPO DE TRABALHO 01 – “ÁREAS DE RESTRIÇÃO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS” CÂMARA TÉCNICA DE PLANOS – CTPLAN DO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS...

Título customizado Site IGAM Site IGAM

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Título customizado Gráficos de Frequência Gráficos de Frequência

Título customizado Legislação Legislação DN nº 44/2014 Estabelece o Regimento Interno do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG. Legislação DN nº 21/2008 Estabelece as competências das...

Título customizado Câmaras Técnicas CTPLAN CTIL CTIG O Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH-MG, para o exercício das atribuições definidas no artigo 41 da Lei nº 13.199/99, poderá...

Título customizado CTIL Composição A Câmara Técnica Institucional e Legal (CTIL) é formada por no mínimo 8 (oito) e no máximo 12 (doze) membros, conforme disposto no artigo 23 da Deliberação...

Título customizado CTIG Composição A Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão (CTIG) é formada por minimo 08 (oito) e no máximo 12 (doze) membros,conforme disposto no artigo 23 da Deliberação...