O Instituto Estadual de Florestas (IEF) marcou presença no Seminário de Monitoramento das Parcerias em Parques, promovido pelo Observatório de Parcerias em Áreas Protegidas do Brasil (OPAP), realizado nos dias 8 e 9 de outubro, no auditório da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio). O evento reuniu representantes de órgãos ambientais de todo o país, como Fundação Florestal de São Paulo, INEA (RJ), ICMBio e IAT (PR), além de pesquisadores e organizações do terceiro setor.
A coordenadora do Núcleo de Projetos Especiais do IEF, Cecília Vilhena, apresentou a perspectiva do Instituto sobre o monitoramento das concessões e parcerias em parques estaduais, destacando as boas práticas, os desafios e os resultados obtidos até o momento.
Segundo Cecília, o IEF estruturou um modelo de gestão e fiscalização que conta com equipes intersetoriais e multidisciplinares, abrangendo aspectos administrativos, técnicos e ambientais. O trabalho é amparado por portarias específicas e pelo Núcleo de Projetos Especiais (NPE), setor responsável por acompanhar permanentemente os contratos de concessão e articular ações entre diferentes áreas do Instituto e parceiros externos.
Entre as boas práticas adotadas, ela ressaltou a criação de manuais de gestão contratual, a realização de reuniões periódicas com concessionárias, a presença ativa dos gestores nos conselhos consultivos das unidades, e o uso do Sistema de Registro de Ocorrências do contrato Rota Lund, ferramenta que centraliza demandas e contribui para o indicador de desempenho das parcerias.
Também foi destacada a elaboração de relatórios anuais de fiscalização, que permitem acompanhar a evolução dos contratos ano a ano
Cecília apresentou, ainda, os principais resultados obtidos pelas parcerias. O Monumento Natural Peter Lund registrou, em 2023, o maior número de visitantes desde 2015, enquanto o Parque Estadual do Sumidouro consolidou um crescimento de 48% na visitação desde o início da concessão, com projeção de ultrapassar 110 mil visitantes em 2025. O Parque Estadual do Rio Doce, sob termo de parceria com uma OSCIP, alcançou 35 mil visitantes até outubro e deve superar 40 mil até o fim do ano, o maior número desde sua criação
O avanço das concessões também tem refletido em melhorias estruturais nos parques, como instalação de sistemas de videomonitoramento e placas fotovoltaicas, reformas de sinalização e mobiliário, além de novos serviços voltados ao visitante, como alimentação, souvenirs, trilhas temáticas e escalada comercial.
Apesar dos resultados expressivos, a coordenadora destacou que há desafios a serem superados, como a necessidade de padronização dos contratos, fortalecimento da capacidade técnica das equipes, maior transparência na comunicação com a sociedade e integração entre os diferentes setores do órgão. “Os contratos são geridos com foco no cumprimento das obrigações pactuadas, mas o aprimoramento deve ser contínuo. Não existe um modelo único ou livre de problemas, estamos apenas começando e temos muito a aprender”, afirmou Cecília Vilhena.
Caroline Mércia
Ascom/Sisema
