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Reuniões Remotas e/ou Presenciais Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG   Reuniões Remotas e Presenciais 141ª Reunião Ordinária do CERH-MG - 10 de julho 2024 (clique aqui) 140ª Reunião...

Recomposição COPAM - Biênio 2023-2025 Recomposição das Unidades Colegiadas - biênio 2023-2025 (última atualização: 31/05/2023) Edital Calendário de Atividades Inscrição Impugnação e Recurso...

Fale Conosco   Para acessar o Portal dos Conselhos: https://portaldosconselhos.cge.mg.gov.br/ Para acessar "Consulta e Requerimento de Audiência Pública", clique aqui. Para acessar os...

Estrutura CERH-MG Decreto nº 48.209, de 18/06/2021 - Dispõe sobre o Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais. (...) CAPÍTULO III DA ESTRUTURA Art. 5º – O CERH-MG tem a seguinte...

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Bem vindo(a)! Bem-vindo ao portal do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) e do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais (CERH-MG), vinculados à Secretaria de Estado de Meio...

Missão do COPAM Conforme dispõe o art. 3º do Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro 2016, o Copam tem por finalidade deliberar sobre diretrizes e políticas e estabelecer normas regulamentares e...

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Estrutura do COPAM Instituído pelo Decreto nº 18.466, de 29 de abril de 1977, o Conselho de Política Ambiental (Copam), rege-se, dentre outras normas, pela Lei nº 21.972, de 21 de janeiro de 2016 e...

Histórico de parcipação mandato 2020-2022 Mandato 2020 - 2020 O mandato referente ao biênio 2020-2022 foi prorrogado pela Deliberação Copam nº 1.674, de 4 de março de 2022. Plenário Câmara...

Histórico de parcipação Copam anterior a 2014 Participação em 2014: Comissão Paritária - Copa Comissão Paritária Alto São Francisco - COPA ASF (Pdf 213 Kb) Comissão Paritária Jequitinhonha - COPA...

Histórico Para acessar o histórico: Das reuniões das Câmaras Técnicas Especializadas do CERH-MG de acordo com o Decreto nº 46.501, de 5 de maio de 2014: Câmara Técnica de Planos - CTPLAN (clique...

Municípios por item pauta - outubro 2024 Para acessar as Reuniões de OUTUBRO DE 2024 (clique nos links abaixo):   195ª RO CNR Município de Minas Gerais Item de pauta /empreendimento Unidade...

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Municípios por item pauta - agosto 2024 Para acessar as Reuniões de AGOSTO DE 2024 (clique nos links abaixo):     193ª RO CNR Município de Minas Gerais Item de pauta /empreendimento Unidade...

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Reuniões do Copam (a partir de 2017) Plenário (clique aqui) Câmara Normativa e Recursal - CNR Pauta por reunião (clique aqui) Município por pauta (clique aqui) Câmaras Técnicas Especializadas...

CERH-MG - recomposição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos O Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais (CERH-MG) passará por processo de recomposição das suas unidades...