Busca - Conselhos Estaduais
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19/03/2024
Qual é o regimento interno do COPAM? Deliberação Normativa COPAM nº 177, de 22 de agosto de 2012 - Estabelece o Regimento Interno do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam.
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19/03/2024
Qual é a atual norma que organiza o COPAM? Decreto Estadual Nº 46.953, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016 - Dispõe sobre a organização do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, de que trata a Lei...
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19/03/2024
Qual a sua composição/estrutura do COPAM? Mandato 2016/2018: prorrogado pela Deliberação Copam 1.384/18
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19/03/2024
Qual é o regimento interno do CERH? Deliberação Normativa CERH/MG nº 44, 06 de janeiro de 2014. - Estabelece o Regimento Interno do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG.
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19/03/2024
Qual é a atual norma que reorganiza o CERH? Decreto n° 46.501, de 5 de maio de 2014. - Dispõe sobre o Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH-MG.
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19/03/2024
Qual a sua composição/estrutura do COPAM?
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02/10/2024
Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam Conselho COPAM Buscar por informações relacionadas ao COPAM Missão Estrutura Composição das Unidades Colegiadas Área dos Conselheiros Histórico...
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02/10/2024
Título customizado Missão do COPAM Conforme dispõe o art. 3º do Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro 2016, o Copam tem por finalidade deliberar sobre diretrizes e políticas e estabelecer normas...
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02/10/2024
Título customizado Secretaria Executiva Secretário Executivo do Copam e do CERH-MG Secretário de Estado Adjunto: Leonardo Monteiro Rodrigues (31) 3915-1897 gabinete.adjunto@meioambiente.mg.gov.br...
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02/10/2024
Título customizado Composição das Unidades Colegiadadas A composição de todas as unidades que compõem a estrutura orgânica do Copam deverá observar a representação paritária entre o poder público e...
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02/10/2024
Título customizado Estrutura do COPAM Decreto nº 46.953, de 23/02/2016 Dispõe sobre a organização do Conselho Estadual de Política Ambiental (...) Art. 4º – O Copam tem a seguinte estrutura: I –...
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02/10/2024
Título customizado Área do Conselheiro Caro conselheiro(a), esta página é um atalho para acessar manuais, informações e apresentações do seu interesse: Para acessar o 'Manual de instruções para...
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02/10/2024
Transparência COPAM e CERH Transparência Nesta seção são disponibilizadas informações relativas aos gastos com os Conselhos Copam e CERH-MG, compilados com base nos dados do submenu Transparência,...
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02/10/2024
Título customizado Reuniões Título customizado Reuniões
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02/10/2024
Título customizado Repositório de Reuniões COPAM O Repositório de reuniões do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) é um espaço exclusivo e centralizado criado com o objetivo de armazenar...
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02/10/2024
Título customizado Repositório de Reuniões CERH-MG O Repositório de reuniões do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais (CERH-MG) é um espaço exclusivo e centralizado criado com o...
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02/10/2024
Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais - CERH-MG Conselho CERH-MG Buscar por informações relacionadas ao CERH-MG Missão do CERH-MG Estrutura do CERH-MG Composição das Unidades...
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02/10/2024
Título customizado Missão do CERH Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH – MG Missão: Promover o aperfeiçoamento dos mecanismos de planejamento, compatibilização, avaliação e controle dos...
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02/10/2024
Título customizado Composição das Unidades Colegiadas A composição de todas as unidades que compõem a estrutura orgânica do CERH-MG deverá observar a representação paritária entre representantes do...
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02/10/2024
Título customizado Área do Conselheiro Conselheiro(a), esta página é um atalho para acessar manuais, informações e apresentações do seu interesse: Para acessar o 'Manual de instruções para...