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243 Resultados para
  • 04/09/2017

    Aspectos Legais e Responsabilidades As informações contidas no sítio eletrônico, bem como serviços disponibilizados, são de responsabilidade da Secretária Estadual de Meio Ambiente e...

  • 05/09/2017

    Início CERH-MG Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH – MG Criado pelo Decreto. Nº 26.961 de 28/04/87 Criado a partir da necessidade da integração dos órgãos públicos, do setor produtivo da...

  • 05/09/2017

    Competências Deliberação Normativa CERH - MG Nº 21, de 25 de Agosto de 2008. Estabelece as competências das Câmaras Técnicas do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais- CERH-MG....

  • 05/09/2017

    Cadastro Estadual de Entidades Ambientalistas (CEEA) - CERH O termo “sociedade civil” indica as formas de ação social lideradas por grupos de pessoas que não provêm da esfera pública nem são...

  • 11/09/2017

    COPAM Instituído pelo Decreto nº 18.466, de 29 de abril de 1977, o Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, rege-se, dentre outras normas, pela Lei nº 21.972, de 21 de janeiro de 2016 e ...

  • 11/09/2017

    Legislação CERH Legislação DN nº 44/2014 Estabelece o Regimento Interno do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG. Legislação DN nº 21/2008 Estabelece as competências das Câmaras Técnicas...

  • 22/09/2017

    Reuniões COPAM

  • 03/10/2017

    Reuniões a partir de 2017 CERH-MG