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243 Resultados para
  • 04/03/2024

    Portal dos Conselhos Estaduais Início Bem-vindo ao portal do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) e do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais (CERH-MG), vinculados à...

  • 08/03/2024

    Configure opções de busca adicionais nesta página. Título customizado Busca Barra de busca Ordenação Relevância Título Modificado Modificado (mais antigo primeiro) Criado Criar (mais antigo...

  • 19/03/2024

    Qual é o regimento interno do COPAM? Deliberação Normativa COPAM nº 177, de 22 de agosto de 2012 - Estabelece o Regimento Interno do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam.

  • 19/03/2024

    Qual é a atual norma que organiza o COPAM? Decreto Estadual Nº 46.953, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016 - Dispõe sobre a organização do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, de que trata a Lei...

  • 19/03/2024

    Qual a sua composição/estrutura do COPAM? Mandato 2016/2018: prorrogado pela Deliberação Copam 1.384/18  

  • 19/03/2024

    Qual é o regimento interno do CERH? Deliberação Normativa CERH/MG nº 44, 06 de janeiro de 2014. - Estabelece o Regimento Interno do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG.

  • 19/03/2024

    Qual a sua composição/estrutura do COPAM?  

  • 02/10/2024

    Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam Conselho COPAM Buscar por informações relacionadas ao COPAM Missão Estrutura Composição das Unidades Colegiadas Área dos Conselheiros Histórico...

  • 02/10/2024

    Título customizado Secretaria Executiva Secretário Executivo do Copam e do CERH-MG Secretário de Estado Adjunto: Leonardo Monteiro Rodrigues (31) 3915-1897 gabinete.adjunto@meioambiente.mg.gov.br...

  • 02/10/2024

    Título customizado Composição das Unidades Colegiadadas A composição de todas as unidades que compõem a estrutura orgânica do Copam deverá observar a representação paritária entre o poder público e...

  • 02/10/2024

    Título customizado Estrutura do COPAM Decreto nº 46.953, de 23/02/2016 Dispõe sobre a organização do Conselho Estadual de Política Ambiental (...) Art. 4º – O Copam tem a seguinte estrutura: I –...

  • 02/10/2024

    Título customizado Área do Conselheiro Caro conselheiro(a), esta página é um atalho para acessar manuais, informações e apresentações do seu interesse: Para acessar o 'Manual de instruções para...

  • 02/10/2024

    Transparência COPAM e CERH Transparência Nesta seção são disponibilizadas informações relativas aos gastos com os Conselhos Copam e CERH-MG, compilados com base nos dados do submenu Transparência,...

  • 02/10/2024

    Título customizado Reuniões Título customizado Reuniões

  • 02/10/2024

    Título customizado Repositório de Reuniões COPAM O Repositório de reuniões do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) é um espaço exclusivo e centralizado criado com o objetivo de armazenar...

  • 02/10/2024

    Título customizado Repositório de Reuniões CERH-MG O Repositório de reuniões do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais (CERH-MG) é um espaço exclusivo e centralizado criado com o...

  • 02/10/2024

    Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais - CERH-MG Conselho CERH-MG Buscar por informações relacionadas ao CERH-MG Missão do CERH-MG Estrutura do CERH-MG Composição das Unidades...

  • 02/10/2024

    Título customizado Missão do CERH Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH – MG Missão: Promover o aperfeiçoamento dos mecanismos de planejamento, compatibilização, avaliação e controle dos...

  • 02/10/2024

    Título customizado Composição das Unidades Colegiadas A composição de todas as unidades que compõem a estrutura orgânica do CERH-MG deverá observar a representação paritária entre representantes do...

  • 02/10/2024

    Título customizado Área do Conselheiro Conselheiro(a), esta página é um atalho para acessar manuais, informações e apresentações do seu interesse: Para acessar o 'Manual de instruções para...

  • 02/10/2024

    Título customizado Grupos de Trabalho GRUPO DE TRABALHO 01 – “ÁREAS DE RESTRIÇÃO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS” CÂMARA TÉCNICA DE PLANOS – CTPLAN DO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS – CERH/MG...

  • 02/10/2024

    Título customizado Estrutura do CERH Conforme o Decreto n° 46.501, de 5 de maio de 2014 que dispõe sobre o Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH-MG, CAPÍTULO III, Seção II, Art. 7º:“O...

  • 02/10/2024

    Título customizado Frequência do Conselho Mandato 2023 - 2025 Plenário (clique aqui) Câmara Normativa e Recursal - CNR (clique aqui) Câmaras Técnicas Especializadas de: - Políticas de Energia e...

  • 02/10/2024

    Título customizado Histórico complementar com Histórico COPAM Título customizado Histórico

  • 10/10/2024

    Título customizado Reuniões Remotas e/ou Presenciais - CERH-MG Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG Reuniões Remotas e Presenciais 141ª Reunião Ordinária do CERH-MG - 10 de julho 2024...

  • 24/02/2025

    Acesso do Usuário Interno Admin Você entrou como Tiago Aroeira Marliere. Título customizado Admin

  • 19/03/2024

    Qual é a atual norma que reorganiza o CERH? Decreto n° 46.501, de 5 de maio de 2014. - Dispõe sobre o Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH-MG.

  • 19/03/2024

    Acessibilidade Este site foi projetado para navegação por setas e tecla tab, contendo divisão dos títulos em níveis de 1 a 5. Para usar os atalhos, utilize Alt ou a tecla padrão do seu navegador...

  • 02/10/2024

    Título customizado Missão do COPAM Conforme dispõe o art. 3º do Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro 2016, o Copam tem por finalidade deliberar sobre diretrizes e políticas e estabelecer normas...

  • 10/10/2024

    Título customizado Frequência do Conselho asdasd Título customizado Frequência do Conselho

  • 10/10/2024

    Título customizado Histórico complementar com Histórico CERH-MG Título customizado Histórico

  • 14/10/2024

    Título customizado Grupos de Trabalho

  • 14/10/2024

    Título customizado Recomposição Recomposição das Unidades Colegiadas - biênio 2023-2025 (última atualização: 31/05/2023) Edital Calendário de Atividades Inscrição Impugnação e Recurso Votação...

  • 14/10/2024

    Título customizado Recomposição O Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais (CERH-MG) passará por processo de recomposição das suas unidades colegiadas. Os trâmites para o...

  • 15/10/2024

    Título customizado Fale Conosco Para acessar o Portal dos Conselhos: https://portaldosconselhos.cge.mg.gov.br/ Para acessar "Consulta e Requerimento de Audiência Pública", clique aqui. Para...

  • 15/09/2022

    CERH-MG - Recurso Bem vindo ao processo de recomposição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH-MG! (voltar) Processo de Eleição e recomposição: Recurso ...

  • 15/09/2022

    CERH-MG - Sessão desempate Bem vindo ao processo de recomposição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH-MG! (voltar) Processo de Eleição e recomposição: Sessão desempate ...

  • 15/09/2022

    CERH-MG - VOTAÇÃO 23-25 Bem vindo ao processo de recomposição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH-MG! (voltar) Processo de Eleição e recomposição: VOTAÇÃO ...

  • 15/09/2022

    CERH-MG - Inscrição 23-25 Bem vindo ao processo de recomposição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH-MG! (voltar) Processo de Eleição e recomposição:...

  • 15/09/2022

    CERH-MG - Impugnação Bem vindo ao processo de recomposição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH-MG! (voltar) Processo de Eleição e recomposição: Impugnação ...

  • 15/09/2022

    CERH-MG - Vedações Bem vindo ao processo de recomposição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH-MG! (voltar) Processo de Eleição e recomposição: vedações ...

  • 15/09/2022

    CERH-MG - Legislação Bem vindo ao processo de recomposição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH-MG! (voltar) Processo de Eleição e recomposição: legislação ...

  • 24/01/2019

    Resultado preliminar dos habilitados Resultado preliminar dos habilitados Voltar

  • 24/01/2019

    Inscrições do processo eleitoral Copam 2019-2021 no SEI Construir: LUDMILA! (em elaboração) Inscrições do processo eleitoral Copam 2019-2021 no SEI. Para realizar a sua inscrição no SEI é...

  • 20/11/2018

    GRUPO DE TRABALHO 01 – “ÁREAS DE RESTRIÇÃO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS” CÂMARA TÉCNICA DE PLANOS – CTPLAN DO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS – CERH/MG Coordenador: Sylvio Luiz Andreozzi –...

  • 03/10/2018

    Plenário - Copam Voltar 05/09/2018 - 178ª Reunião Extraordinária do Plenário Copam 20/06/2018 - 177ª Reunião Ordinária do Plenário Copam 14/03/2018 - 176ª Reunião Ordinária do Plenário Copam...

  • 11/09/2017

    Câmaras Técnicas CTPLAN CTIL CTIG O Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH-MG, para o exercício das atribuições definidas no artigo 41 da Lei nº 13.199/99, poderá organizar-se em câmaras...

  • 06/10/2017

    Gráficos de Frequência  Mandatos prorrogados pela DN Copam 1.384/19. I - Plenário (Mandato 2016 - 2018). II - Câmara Normativa Recursal - CNR (Mandato 2016 - 2018). - III - Câmara de Políticas de...

  • 22/10/2018

    27/03/2017 - 3ª Reunião Ordinária da CEM Voltar Pauta da 3ª Reunião Ordinária da Câmara de Políticas de Energia e Mudanças Climáticas - CEM do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data:...

  • 12/11/2018

    Quem pode participar Voltar PÁGNA EM CONSTRUÇÃO De acordo com o artigo 1º as organizações não governamentais legalmente constituídas para a proteção, conservação e melhoria do meio ambiente, de...

  • 12/11/2018

    Como participar Voltar PÁGINA EM CONSTRUÇÃO EM CONSONÂNCIA COM O PROCESSO ELETIVO 2018-2020 DE MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL PARA REPRESENTAÇÃO NO PLENÁRIO, NAS CÂMARAS TÉCNICAS ESPECIALIZADAS E...

  • 12/11/2018

    Eleição COPAM 2019 - Legislação Voltar Legislação Processo Eletivo: LEI Nº 21.972, DE 21 DE JANEIRO DE 2016 - Dispõe sobre o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - Sisema. ...

  • 13/11/2018

    Cadastro para usuário externo no SEI Voltar 1) Cadastro: 1. Acessar o endereço www.planejamento.mg.gov.br/sei 2. Clique em usuários externos para ter acesso ao “Manual do Usuário Externo” e “link...

  • 24/01/2019

    Cadastramento usuário externo do SEI. Voltar Orientações Para Cadastramento Como Usuário Externo No Sistema Sei Para realizar o cadastro como USUÁRIO EXTERNO no Sistema Eletrônico de Informações...

  • 29/03/2019

    Deliberação Copam 850 a 858 Voltar Deliberações Copam que estabelecem o número de vagas por seguimento das unidades colegiadas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, mandato 2020-2022:...

  • 29/03/2019

    Deliberações Copam 895 a 904 Voltar Deliberações Copam 895 a 904, de 20 de Junho de 2016: DELIBERAÇÃO COPAM Nº 895, DE 20 DE JUNHO DE 2016 - Estabelece a composição da Unidade Regional Colegiada...

  • 03/04/2019

    Suporte para formalização da inscrição no SEI Voltar Suporte para formalização da inscrição no SEI Caso necessite do suporte para formalização do processo eletrônico no SEI, é preciso preparar...

  • 05/04/2019

    Frequencia CIF e CIE Voltar CIF e CIE - Frequencia VIII - Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia,Transporte, Saneamento e Urbanização - CIF (Mandato 2016 - 2018); (alterada pelo...

  • 08/04/2019

    Perguntas frequentes do CERH Voltar Sobre o CERH: Qual é o regimento interno do CERH? R: Deliberação Normativa CERH/MG nº 44, 06 de janeiro de 2014. - Estabelece o Regimento Interno do...

  • 09/11/2018

    Perguntas frequentes do COPAM (2) Voltar Sobre o COPAM: Qual é o regimento interno do COPAM? R: Deliberação Normativa COPAM nº 177, de 22 de agosto de 2012 - Estabelece o Regimento Interno do...