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Perguntas frequentes do CERH Voltar Sobre o CERH: Qual é o regimento interno do CERH? R: Deliberação Normativa CERH/MG nº 44, 06 de janeiro de 2014. - Estabelece o Regimento Interno do...

Vedações CEM Voltar Políticas de Energia e Mudanças Climáticas - CEM Vedações: Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§ 7º e 8º, que dispõem sobre as entidades sujeitas a...

Vedações CPB Voltar Câmara Técnicas de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas - CPB Vedações: Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§ 7º e 8º, que dispõem sobre...

Vedações CMI Voltar Câmara Técnicas de Atividades Minerárias - CMI Vedações: Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§ 7º e 8º, que dispõem sobre as entidades sujeitas a...

Vedações CID Voltar Câmara Técnicas de Atividades Industriais - CID Vedações: Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§ 7º e 8º, que dispõem sobre as entidades sujeitas a...

Vedações CAP Voltar Câmara Técnicas de Atividades de Atividade Agrossilvipastoris - CAP Vedações: Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§ 7º e 8º, que dispõem sobre as...

Vedações URC ASF Voltar Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco - URC ASF Vedações: Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§ 7º e 8º, que dispõem sobre as entidades...

Vedações CIF Voltar Câmara Técnica Especializada de Atividades de Infraestrutura de Transporte, Saneamento e Urbanização - CIF Vedações: Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo...

Vedações URC CM Voltar Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana - URC CM Vedações: Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§ 7º e 8º, que dispõem sobre as entidades...

Vedações URC JEQ Voltar Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha - URC JEQ Vedações: Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§ 7º e 8º, que dispõem sobre as entidades...

CERH-MG - Composição final Bem vindo ao processo de recomposição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH-MG! (voltar) Recomposição das Unidades Colegiadas do CERH-MG ...

Votação - Processo de Eleição e Recomposição Voltar VOTAÇÃO - Processo de Eleição e Recomposição Edital: Seção VII - Da votação (artigos 50 à 54) A...

teste teste Bem vindo à Eleição Copam! Edital Calendário de atividades Inscrição Impugnação e recurso Votação para Eleição Copam 2023-2025 Resultados Legislação Publicações Link para SEI...

CERH-MG - Edital 2023 - 2025 Bem vindo ao processo de recomposição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH-MG! (voltar) Processo de Eleição e recomposição: Edital...

Câmara Técnica Especializada de Políticas de Energia e Mudanças Climáticas - CEM Voltar 24/09/2018 - 12ª Reunião Ordinária da CEM 21/05/2018 - 11ª Reunião Ordinária da CEM 19/03/2018 - 10ª Reunião...

Publicação do Edital COPAM 2019-2021 Voltar Edital Edital RETIFICADO - Copam nº 01/2019 (14 de novembro de 2019) Publicação do Calendário RETIFICADO no jornal Imprensa Oficial (14 de novembro de...

Calendário - Eleição Copam 2023/2025 Voltar 26 out Publicação do Edital conselhos.meioambiente.mg.gov.br e DOMG-e 26 out Prazo para impugnação do Edital (Término 08/nov/2022) SEI / MG 9 nov...

Eleição COPAM - Calendário Voltar Calendário de atividades: 13 AGO Edital. 13 AGO Prazo para impugnação do Edital. (Término 30/AGO/2019) 13 AGO Habilitação de usuário externo no SEI, para...

Eleições Anteriores COPAM Voltar Processo eletivo de membros da sociedade civil para representação no Plenário, nas Câmaras Técnicas Especializadas e nas Unidades Regionais Colegiadas do COPAM O...

Reuniões até dd/mm/aaaa Reuniões do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM: até 2019   - Plenário   - CNR e Câmaras Técnicas Especializadas   - Unidades Regionais Colegiadas - URCs    ...